A crise que atravessa o Brasil contemporâneo é mais densa do que
muitos podem imaginar.
A crise é institucional onde o apetite golpista e a falta de
respeito com as bases que sustentam o Estado Democrático de Direito sofrem
grande ataque.
A ordem institucional está invertida, pois princípios básicos de
cidadania estão sendo subvertidos à mercê de “pseudos” justiceiros que agem
ideologicamente a serviço de suas teses.
Conceitos elementares como ampla defesa, contraditório,
presunção de inocência e respeito são desrespeitados para poder incriminar os
alvos preferenciais de uma casta conservadora e reacionária no Brasil.
O espetáculo que se transformou a justiça, apoiados por uma
omissão de um Ministro da Justiça vaidoso e letárgico chega ao limite do
absurdo.
Soma-se a isso um Congresso Nacional que rasga descaradamente a
Constituição, que constrói maiorias a bel prazer de seu presidente e de sua
agenda populista.
A descrença dos Partidos Políticos, apartados da sociedade, sem
representatividade também contribuiu com o estágio de crise institucional.
O monopólio midiático, viúvo e bajulador de depostas, prega o
golpe diariamente através de editoriais, manipulação, acusação e julgamento que
são feitos em suas páginas e em seus telejornais sem pudor algum.
Esse quadro perverso tem prejudicado o Brasil e direitos caros a
nação estão sob-risco.
O Estado Democrático de Direito está sendo atacado.
Por onde andam as forças vivas de nossa sociedade?
Necessitamos de um posicionamento da Ordem dos Advogados do
Brasil que já prestou grandes e inestimáveis serviços ao povo brasileiro.
É preciso recuperar os direitos e garantias individuais que
estão sendo arbitrariamente desrespeitados por juízes fascistas, sedentos de
bajulação do monopólio midiático.
A Associação dos Magistrados Brasileiros não pode se omitir
também neste momento difícil em que atravessa o país e as regras do bom direito
equilibrado não pode ser negligenciado.
AABI também deve se pronunciar urgentemente. É preciso garantir
a liberdade de expressão, os contrapontos, o jornalismo descente e, não a
utilização da comunicação como um instrumento da canalhice golpista, seletiva.
As forças progressistas também da CNBB precisam vir a público
dizer que a radicalização, a epidemia do ódio, do revanchismo, do arbítrio não
são o caminho mais plausível para o Brasil.
Os sindicatos, as associações, as forças vivas da República
precisam sair do comodismo, da letargia, do imobilismo para defender a Constituição,
as garantias individuais, a Pátria.
É preciso resgatar as forças vivas da República.
É preciso restaurar a lógica democrática, o respeito
institucional.
Não é boa para o Brasil essa agenda golpista, de ódio e
desrespeito.
Precisamos das forças vivas para blindar nossa democracia, nossa
República e acima de tudo nossos direitos.
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