Pela 61ª
vez um adolescente de 17 anos foi apreendido pela polícia em Caldas Novas-GO, a
152 km de Goiânia. Desde os 12 anos, o adolescente tem passagens por furtos e
roubos. Desta vez, ele e outro jovem roubaram um carro. O adolescente
ultrapassou a quantidade de casos ocorridos em 2007, no Rio de Janeiro. Na
ocasião, um adolescente teria sido apreendido 60 vezes.
Sabrina
Leles, titular da Delegacia da Mulher, Infância e Juventude de Caldas Novas,
diz ao Diário da Manhã que o jovem goiano é usuário de drogas e que seus furtos
são praticados para sustentar o vício. Segundo Sabrina, no momento em que foi
detido, o adolescente cuspiu uma pedra de crack nos pés dos policias que
efetuaram a prisão.
A titular
informa que o jovem nunca negou nenhum crime que lhe foi computado: “Ele afirma
que entra onde quiser. Diz que ninguém e nenhum sistema de segurança o detêm.
Ele conta minuciosamente os detalhes de tudo”.
Sabrina
ressalta que o número poderia ser bem maior caso as vítimas fizessem Boletins
de Ocorrência (B.O’s). Segundo a delegada existem muitos relatos de crimes que
são semelhantes ao do adolescente e que tudo indica que são cometidos por ele,
mas não são registrados – as chamadas cifras negras criminais.
Falta de estrutura
Caldas
Novas não possui um centro de internação para infratores. O jovem está retido
na delegacia desde segunda-feira. A Vara da Infância e Juventude tem apenas
cinco dias para encontrar uma vaga em outra cidade ou o adolescente será
simplesmente solto novamente.
A falta
de estrutura do sistema de segurança, tanto em oferecer reabilitação aos
infratores quanto em garantir espaço para retenção dos mais problemáticos, faz
com que apenas os menores relacionados a homicídios sejam detidos.
Desta
forma, a culpa pelo recorde do adolescente não é dele, mas do próprio Estado,
que deve garantir a estrutura de segurança. Sem ela, o jovem volta a delinquir.
Semana
passada dois adolescentes suspeitos pela morte da criança Evelyn Batista
Rodrigues, de 8 anos, também em Caldas Novas, por pouco não foram soltos.
Porém, ontem (26), foram encaminhados para um centro de internação de Goiânia.
Centros
de internação estão no papel
Existe um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público (MP) que exige a
construção de centros de internação para menores infratores em Caldas e demais
cidades do Estado, como Anápolis.
O
promotor de Caldas Novas Rafael Machado de Oliveira explica que a prefeitura
local já doou o terreno para a construção, mas o governo ainda não começou.
Segundo estimativas, a Agência Goiana de Transportes e Obra (Agetop) deve
concluir o processo de licitação entre agosto e setembro.
O Termo
de Ajuste de Compromisso (TAC) para a construção dos Centros de Internação foi
assinada em agosto de 2012. No projeto estão previsto a construção de seis
novos centros e a reforma de quatro.
Coordenadora
do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, Karina D’Abruzzo
explica que as obras são demoradas e que após o processo burocrático de
licitação, a construção leva em torno de 18 a 20 meses.
Em
Goiânia existem três centros, dois operam dentro de batalhões da Polícia
Militar e foram considerados irregulares. Com isso será construído um anexo
para a transferência dos menores. Outras cidades que receberão reformas são
Anápolis, Formosa e Luziânia.
Os outros
seis centros “estrategicamente localizados” em Goiás serão dispersos em Rio
Verde, São Luís dos Montes Belos, Itaberaí, Porangatu, Itumbiara e Caldas
Novas. As obras têm um custo médio de R$ 7 Milhões cada.
Centros
devem oferecer educação e curso profissionalizante
Os
centros de internação na teoria deveriam oferecer acompanhamento ao jovem
internado. Esse acompanhamento abrangeria educação, saúde, início em uma
carreira e cursos profissionalizantes. Mas na prática isso não existe.
Karina
D’Abruzzo explica que nos centros os adolescentes assistem aulas e só. O jovem
pode sair da internação por dois motivos: caso seu tempo de internação atinja o
prazo ou caso seja feita avaliação completa atestando que ele pode se inserir
na sociedade novamente.
MESMOS
ERROS
O
acompanhamento deveria continuar fora do centro de internação para não ocorrer
recaídas e para ajudar o jovem a se reintroduzir na sociedade, afirma Karina.
A
delegada Sabrina Leles comenta que os centros deveriam ter uma boa educação
para o jovem sair de lá e não cometer os mesmos erros e infrações novamente.
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