“Doutor” é pronome de tratamento?

Essa semana a internet ficou em polvorosa, devido a postagem de um médico no Facebook, que dizia entre outras coisas “não merecer ser maltratado” por um faxineiro que o chamou de “você”, ao invés de chama-lo de “doutor”! Toda a discussão sobre isso fez voltar à tona o velho maniqueísmo brasileiro, dividindo tudo em médicos arrogantes ou povo humilde.

O médico que gerou tal confusão mostrou-se extremamente arrogante, tanto que foi criticado por inúmeros colegas de profissão. Ele disse que o faxineiro foi rude e inadequado simplesmente por se referir a ele por “você” e não “doutor”. O faxineiro não foi sem educação. Não o tratou mal. Apenas não usou o título que o médico achou ser portador. E a coisa piora.

Ele diminuiu o faxineiro, chamando-o de ignorante, néscio (que é sinônimo de ignorante, mas pleonasmo não tem a mesma gravidade que o uso de “você” para chamar um médico.) e sem leitura. Eu, particularmente, não sabia que alguns diplomas tornava o dono melhor que outras pessoas. Principalmente, pessoas que podem não ter tido as mesmas oportunidades que você.

O sujeito ainda falou que colocou o faxineiro no seu devido lugar, reclamando ao responsável pelo sujeito, que segundo ele não tem noção de respeito e hierarquia. Brasil adotou castas e ninguém me avisou? Por fim, ele disse que era doutor, por lei. E vou ter que falar algo pra ele, que pode deixa-lo magoado, mas, não! Ele não é doutor por lei. Não existe lei no Brasil que obrigue a população a chamar médicos de doutores. Ele deve ter faltado a essa aula na faculdade.

Quando digo que muitos querem usar “doutor” como pronome de tratamento, alguns ficam revoltadinhos. Porém, é fato que tal título tem sido usado apenas para manter um status, não merecido, diga-se de passagem. Não se escolhe, mais, profissão por ser algo que te faz bem, e sim pelo status que ela vai te garantir.

Tanto que os Conselhos Federais de Fisioterapia e Enfermagem baixaram resoluções dando direito aos profissionais neles registrados, de usarem o título de doutores, mesmo sem doutorados. Ignorando solenemente a lei 9.394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação Nacional, além da portaria 2.264 de 1997 do MEC que estipula os requisitos para validação de títulos de pós-graduações strictu sensu, como o doutorado.

Outros profissionais, principalmente advogados, usam, para justificar o “merecimento” de tal título, uma Lei-Decreto, de 11 de Agosto de 1827). Isso mesmo, 1827. Da época do Brasil Império. E agora, tomo a liberdade de citar o doutor (Com doutorado) Marco Antônio Ribeiro Tura, que falou sobre isso: “A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: ‘Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos cursos, com aprovação, conseguirão o grau de bacharéis formados. Haverá também o grau de doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes’.

Traduzindo o óbvio.

A) Conclusão do curso de cinco anos: bacharel.

 B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: doutor.

 C) Obtenção do título de doutor: candidatura a lente (hoje livre-docente, pré-requisito para ser professor titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.”

Antes que questionem a autoridade do doutor Tura, ele é membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

Na procuradoria em que ele trabalha, “doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem. E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.”

Ficou claro? Então, os membros da magistratura e do Ministério Público são tratados por Excelência. Senhoria, é o tratamento adequado para Os delegados e advogados, públicos e privados. E bacharel, é bacharel! Caso encerrado.

Pra finalizar, deixo aqui a instrução contida no Manual de Redação da presidência da República, publicado em 2002, que diz: “Acrescente-se que doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente.

 Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado.” E conclui que o tratamento por senhor é suficiente nessas situações.

Como psicólogo, vou confessar que o título de doutor só tem uma função: massagear o nosso ego. Nos dá um grau de importância ser tratado por doutor. Porém, é apenas isso. Ao me chamar de senhor, ao invés de doutor, a pessoa estará sendo educada da mesma maneira, e sem se colocar abaixo de mim.

Não é uma formação que te faz melhor que alguém. Você pode até ter certa importância em determinado contexto, mas fora dele é apenas mais um e não merece ser tratado por doutor por causa disso. Trabalho com diversos médicos, e nunca vi nenhum, por maior que fosse seu cargo exigir ser tratado por doutor. Pelo menos, não de minha parte!

Portanto, fique tranquilo! Você não é obrigado a chamar ninguém de doutor. Esse é um costume cultural perpetuado por pessoas que precisam se autoafirmar através de seus cargos. O pronome certo para bacharéis é “senhor”, sejam eles em medicina, direito, psicologia, fisioterapia ou enfermagem. “senhor” é pronome de tratamento. “doutor”, não!

Bruno Rodrigues Ferreira. 

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