O que vem a ser democracia?

Não sei. Tenho todo e qualquer conceito como um objeto muito complexo ao ponto de no fim das contas, por mais que se trabalhe no assunto, não se consegue uma precisa lapidação. E não penso está errado. Ora, a própria Ciência, de tempos em tempos, acaba mudando conceitos outrora já formulados e consensualmente aceitos.

Sem necessariamente consultar autores entendidos do assunto pode-se dizer que democracia é a forma de governo em que a soberania é (digo, devia ser) exercida pelo povo, isso de modo teórico, pois na prática, a coisa é bem mais diferente, isto é, existem tantas obscuridades entre o que o governo faz e aquilo que o povo gostaria que fosse realmente feito.

Um conceito bem simples, do ponto de vista etimológico, diz-se que a palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa povo) e kratos (que significa poder). “O povo no poder!” Como dito anteriormente, nesse sistema político, o poder é (na verdade deveria ser) exercido pelo povo através do sufrágio universal.

Talvez, uma das formas mais básicas de conceituar o termo em questão seria não desprezar o fator histórico, haja vista que, ao longo do tempo, democracia, foi conceituada de formas diversas, por distintos autores e pensadores. Ora, de acordo com Benevides (1998, apud Santana, 2007, p. 8), delibera-se democracia como sendo atributo de um regime político em que o poder é submetido à vontade do povo, porém, sem se confundir os meios dos fins pelo qual o poder é exercido.

Assim, nos últimos tempos, abrolhou em nosso país outro conceito de democracia que se substancia na Constituição Federal de 1988, que “introduz elementos e diretrizes de democracia participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão de políticas públicas” (Ricci, 2009, p. 1).

Agora sim, brevemente baseado em algumas linhas de pensamento, democracia passa a ser vista de muitos olhares.

Santos e Avritzer (2002), por exemplo, para definir democracia compreende a necessidade de os cidadãos participarem dos processos de negociação na tangente da distribuição dos bens públicos. Enquanto Vitale (2006) destaca a precisão de debate atualizado, para que a democracia se evolua no contexto de sociedades urbanas de larga escala e complexidade social. 

Ainda com propósito de definir democracia Held (1987) fala que todos são democratas, independente da posição que ocupa, esquerda ou direita e que a democracia como forma de organização da vida política, tem revelado fragilidades e vulnerabilidades. 

A democracia tem sido defendida na ideia que ela atinge valores ou bens, como igualdade, liberdade etc. Já Sartori (1994), descreve sobre as rupturas do sistema democrático em países europeus, africanos e latinos americanos. Destaca que a democracia moderna passa a ser democracia constitucional, porque dependem de poder limitado da maioria, procedimentos eleitorais.

Claro que este não é um trabalho que o autor pretende concordar ou discordar de alguém, mas apenas e tão somente mostrar os vários conceitos de democracia, porém, quem talvez esteja mais próximo do conceito temporário de democracia seja Shumpeter (1961) que acredita que a democracia possa simplesmente significar o povo com oportunidade de aceitar ou recusar aqueles que o governarão e que a democracia possa ser somente o governo dos políticos.

Fato concreto é que em alguns países, a evolução da democracia aconteceu de modo muito veloz, como no caso de Portugal e Espanha, porém, paralelo a isso gerou uma forte insegurança política. 

Contrário a outros países como Inglaterra e França, onde uma evolução a passos lentos da democracia trouxe como efeito o desenvolvimento de estruturas políticas bem mais estáveis. 

A democracia no Brasil tolerou ao longo dos tempos vários ataques e foi instituída ou fortalecida em diversas ocasiões. Existiram duas forças de democratização, uma em 45 e outra em 85. 

A ditadura militar foi, sem nenhuma sombra de dúvida, uma das maiores afrontas à democracia, e a consciência democrática foi um forte elemento de oposição à ditadura.

Gilson Vasco.

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