De olho nos fitoterápicos

O poder das plantas medicinais no atendimento à saúde da população atrai, há algum tempo, a atenção das autoridades.

Tanto que são feitos investimentos para avançar em novas descobertas. A atual abre possibilidades, inclusive, aos municípios. Justamente com o objetivo de ofertar, no Sistema Único de Saúde (SUS), plantas medicinais e fitoterápicos com segurança, eficácia e qualidade, o Ministério da Saúde lançou edital que prevê a realização de processo seletivo para apoiar secretarias municipais e estaduais na estruturação de projetos de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos no SUS.

 Para a ação está previsto o investimento de R$ 4 milhões, que serão distribuídos entre os projetos selecionados. Os interessados devem enviar suas propostas até o próximo domingo para o endereço www.saude.gov.br/fitoterapicos.

Os projetos escolhidos serão divulgados a partir da primeira quinzena de outubro. Os gestores interessados poderão inscrever seus projetos em três modalidades: para Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos com propostas no valor entre R$ 50 mil e R$ 300 mil.

Para Arranjos Produtivos Locais, com valores que podem variar de R$ 400 mil a R$ 1 milhão e para projetos de desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios oficiais públicos com valores de R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão.

O Ministério da Saúde também dá assistência na elaboração desses projetos. Para isso, elaborou um curso on-line com orientações técnicas que auxiliem estados e municípios na elaboração das propostas.

O curso pode ser acessado gratuitamente por meio do preenchimento de formulário de inscrição na página do Programa. A ideia é dar continuidade às seleções de projetos que impulsionem a produção de fitoterápicos, visto a importância desta produção para o país, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do órgão, Adriano Massuda.

Em 2006 completam dez anos da publicação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos de 2008.

D.POP.

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