Dados estatísticos sobre filhos de apenadas são divulgados pelo MP

Um levantamento feito com apenadas, a respeito de seus filhos, revela a realidade das famílias e vai direcionar os serviços públicos prestados às crianças e aos adolescentes nessa condição.

(30% das entrevistadas possuem um filho, 28% dois, 22% três, 7% quatro e 13% mais de quatro)

A pesquisa foi feita em maio deste ano, pelo Ministério Público do RS, com 121 apenadas – a população total nesse período era de 224 mulheres - do presídio feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre. O resultado foi apresentado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), a procuradora de justiça, Maria Regina Fay de Azambuja, na quarta-feira (9), na sede do MP/RS.

Todas as entrevistadas são mães, e 34% delas possuem entre 35 a 45 anos de idade, a maioria, 63%, é solteira. Em relação à prole, 30% possuem um filho, 28% dois, 22% três, 7% quatro e 13% mais de quatro. A maior parte das crianças, 68%, possui entre zero e 11 anos, 50% das entrevistadas dizem não receber visita dos filhos. Também foram apresentados dados em relação à escolaridade das mães e dos filhos, etnia das presas, disponibilização de atendimento psicológico às crianças e situação da guarda delas.

A procuradora Maria Regina Azambuja destacou a situação de vulnerabilidade dos filhos das detentas.

"É apenas uma parcela, é um retrato pequeno, mas que mostra que essas crianças estão em situação de muita vulnerabilidade, não só pela condição socioeconômica, como a vulnerabilidade da própria família. Tem avó que está presa, a mãe que tá presa, o pai que está preso, então, o que sobra?", questiona Maria Regina.

O levantamento apontou, ainda, que o tráfico de drogas é o principal crime cometido pelas mulheres apenadas, representando 64% das entrevistadas.

"Nós precisamos saber se essas crianças estão na escola, tentar regularizar a guarda, que 50% não estão com a situação regular, legalmente, não tem ninguém por aquela criança", enfatizou a procuradora.

O diagnóstico servirá para nortear as futuras ações de diversos órgãos do Estado. O secretário-adjunto da Secretaria da Segurança (SSP/RS), Alciomar Goersch, participou do encontro e colocou os departamentos da secretaria à disposição.

-A secretaria coloca-se à disposição do MP, para ajudar nesse diagnóstico e, junto com a Susepe e com o Departamento de Direito Humanos da SSP, contribuir para este trabalho - afirmou Goersch.

A diretora do Departamento de Direitos Humanos da SSP (DDH), delegada Patrícia Sanchotene Pacheco, diz que o levantamento vai permitir aos filhos de apenados um atendimento mais adequado no âmbito do serviço público e nas redes de atendimento social.

A delegada ressaltou também a necessidade de um olhar diferenciado para as crianças e adolescentes, filhos das vítimas de feminicídio.

- Normalmente, essas crianças são mais vulneráveis, ficam sem a mãe e, também, sem o pai que vai preso, pela prática do crime, ou acaba cometendo suicídio, o que é comum nesses casos - conta Patrícia.

Ao final da apresentação do levantamento, foi acordada, entre os presentes, a criação de um grupo de trabalho do MP/RS que deverá dar continuidade à pesquisa no interior do Estado.

Entre as autoridades presentes, a deputada estadual Miriam Marroni saudou a iniciativa do Ministério Público. A parlamentar é autora do Projeto de Lei 400/2011, que institui a Política Estadual de Direitos Humanos e Assistência a Filhos (as) de Apenadas. Ela relatou que o Projeto de Lei está para ser votado ainda neste ano, na Assembleia Legislativa.

Também assistiram à apresentação, a diretora do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Nádia Gerhard; a promotora-assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Roberta Brenner de Moraes; os promotores da Execução Criminal, José Eduardo Corsini e Jaqueline Luz, além de representantes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

J.A.

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