quinta-feira, 22 de julho de 2010

A imprensa é os olhos da democracia




Dizer que somente se constrói e consolida uma democracia com instituições fortes soa como velha e gasta expressão (lugar-comum). Porém, a afirmação continua como um dos pressupostos de qualquer nação civilizada, onde o ser humano tende a ser prioridade no conjunto das ações governamentais.
Não basta um parlamento autônomo, independente. Os atos emanados do Legislativo precisam estar em fina sintonia com os anseios populares, com as necessidades que a maioria da população tem para a construção de uma vida decente.
O que significa a garantia de direitos mínimos expressos na Constituição, pois torna-se impossível haver democracia coexistindo com mazelas como desemprego (ou subemprego), falta de habitação, transporte deficiente e sistema público de saúde caótico como historicamente tem sido a realidade brasileira.
A existência da democracia implica em instituições fortes (por isso independentes) e eficazes.
E uma das presenças fundamentais no esforço da convivência democrática é o Ministério Público, guardião da garantia dos direitos mínimos do cidadão.
Da mesma forma, é indispensável a presença de uma imprensa livre e atuante.
Por isso, em plena ebulição da corrida eleitoral, torna-se importante que o cidadão busque conhecer bem o candidato em quem pretende votar.
No caso daqueles que desejam se eleger presidente da República, que se veja o passado de cada um. Depois, que se procure conhecer as intenções, propostas, o possível programa de governo.
Experiência administrativa é um relevante referencial para aferir intenções, propósitos.
Outro mecanismo importante é observar as pessoas que acercam o candidato, suas companhias, quem são aqueles que inspiram seus possíveis atos ou propósitos.
Qualquer que seja a situação, a imprensa livre emerge como canal por onde circulam informações relevantes para dar transparência ao processo eleitoral.
Não significa com isso transformar os meios de comunicação em um escoadouro de denúncias vazias, informações sem fundamento (boatos).
Para isso existem, na via paralela, os canais competentes, o Ministério Público e a Justiça, em diferentes instâncias.
A imprensa, como instituição, há de primar pela responsabilidade de seus diversos veículos, em nome da confiabilidade.
Se a credibilidade e a transparência não forem suficientes para direcionar a retidão da informação, em última instância aquele que se sentir prejudicado poderá lançar mão dos mecanismos que a legislação oferece.
Assim, não há de se falar em censurar qualquer informação veiculada, como algum tempo atrás se fez com o jornal O Estado de S. Paulo.
Utilizar a lei para amordaçar a imprensa é expediente de ditadores, não importa a coloração ideológica que o governante ocupe no espectro político.
É o que se tem assistido, por exemplo, na Venezuela do presidente Hugo Chávez, onde atos de força do governante têm calado a imprensa que discorda dos atos do ditador.
Graças à manifestação livre do pensamento, o cidadão eleitor poderá ter o maior número possível de informações sobre candidatos e a respeito do processo eleitoral.
Pelo menos no plano teórico esse fato tende a facilitar a escolha do candidato a presidente, governador, deputado ou a senador.
Que se desconfie, portanto, de qualquer político que vive reclamando da imprensa ou que busca dificultar o acesso dos canais da mídia na apuração e divulgação dos fatos.

Antônio Lisboa escreve no DM.

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