Redução da jornada de trabalho

Momento de crise é momento de buscar os coelhos que estão escondidos dentro de cartolas, de criatividade para maior equílibrio. Por outro lado, em períodos como o atual, os mais prejudicados são aqueles que menos têm a ver com a situação e que caminham na corda bamba, pelo medo do desemprego, que mostram índices elevados. Diante dessa situação, uma MP que tramita no Congresso objetiva a redução da jornada de trabalho e redução salarial, visando reduzir o número de demissões.

A ideia até poderia se mostrar razoável, mas, se tomarmos por base que uma grande maioria de trabalhadores já recebe salários aquém das necessidades básicas para manutenção do lar, como ficarão com um percentual mensal ainda mais reduzido? A menos que esse projeto não atinja quem recebe o mínimo.

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) da MP (MP 680) ganhou, até o momento, número grande de emendas parlamentares, que serão analisadas no próximo mês de agosto. No entanto, centrais sindicais se articulam para defender o programa, evitando alterações no seu conteúdo, pelo medo de que mudanças possam prejudicar, posto que a MP permite “redução temporária” da jornada de trabalho e de salários em até 30%.

A disposição do governo é encontrar uma solução para o problema criado com os gastos exagerados em 2014, mas, com a redução da jornada e dos salários pretendida, se tiver validade para quem recebe o salário mínimo, o governo estará, na simplificação pretendida, criando outro problema. O trabalhador terá redução na jornada diária de 2h40min., passando a trabalhar 5h20min, enquanto o salário mínimo, com a redução, ficará em torno de R$ 516 (R$ 7,28 – 30%), sem contar o desconto previdenciário. Ora, se um trabalhador já não consegue sobreviver com um salário mínimo, como suportará a redução proposta?

Em outras épocas, esse tempo livre poderia beneficiar, pois o trabalhador teria condições de buscar, em outra atividade, a compensação financeira, mas, em meio à onda de desemprego, o que fará com as duas horas liberadas?

J.A.

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