A preocupação com a migração laboral

"Estima-se que cerca de 232 milhões pessoas cruzaram fronteiras internacionais na condição de migrantes em 2013, sendo que 50% deste contingente era composto por trabalhadores migrantes e outros 40% por seus familiares."

 A afirmação do diretor adjunto e oficial encarregado do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, durante a abertura do Seminário Mercosul: Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, foi forte o suficiente para alertar os países que, como vizinhos, não compartilham apenas negócios, mas vidas de pessoas que, em busca de melhores condições, abrem mão do local onde vivem para ir atrás de dias melhores em outras nações.

O tema migrações internacionais vem tomando uma dimensão cada dia mais relevante no cenário global, e também nos países da região, com o advento de diversos processos, entre eles a globalização, as transições demográficas, a multiplicação de conflitos armados, as desigualdades sociais e as mudanças climáticas, afirmou Gacek.

Este ano o Escritório da OIT no Brasil iniciou um projeto de cooperação Sul-Sul com o governo brasileiro para proteger os direitos dos trabalhadores migrantes na América Latina e no Caribe. A Organização trabalhará na articulação com os demais escritórios da região e levará as boas práticas do Brasil aos países, assim como proporcionará o intercâmbio de informações para um alinhamento com relação aos indicadores e às políticas de migração para o trabalho.

Para o diretor adjunto, conforme notícia divulgada no site da OIT, a migração internacional é um fenômeno fundamentalmente conectado ao mercado de trabalho, ao emprego e à questão do trabalho decente.

 O Escritório no Brasil já vem acompanhando e apoiando tecnicamente os esforços do Conselho Nacional de Imigração, sob a liderança do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promover uma política nacional de migração que proteja os trabalhadores migrantes por meio de um conjunto de ações pautadas pelas realidades objetivas apresentadas pelos crescentes fluxos migratórios.

A Organização Internacional do Trabalho tem duas convenções relacionadas ao tema: a 97, sobre trabalhadores migrantes (1949), e a 143, sobre as imigrações efetuadas em condições abusivas e a promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento dos trabalhadores migrantes (1975). A primeira foi ratificada por 50 países, incluindo o Brasil. Já a segunda, que conta com 23 ratificações, ainda não foi ratificada pelo Brasil. Existem também duas recomendações da OIT sobre trabalhadores migrantes, a número 86, de 1949, e a número 151, de 1975.

D.POP.

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