Os rombos causados pelo contrabando

O Brasil é considerado um paraíso para quem vende produtos falsificados. Por aqui vende-se de tudo que é imitado e confeccionado em outros países, reconhecidos como grandes "exportadores" de gêneros pirateados. O resultado é um rombo gigantesco nas contas das empresas e dos governos, municipal, estadual e federal, que deixam de lucrar pela venda ilegal.

No ano passado as apreensões de mercadorias contrabandeadas no estado do Paraná somaram aproximadamente R$ 138 milhões, levando-se em conta apenas os primeiros seis meses de 2014. A informação está no site da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), com associação ao Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). O valor foi 22% superior ao registrado durante o mesmo período de 2013.

Evandro do Carmo Guimarães, presidente-executivo do ETCO, disse que a estimativa era de que os prejuízos referentes à arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deixou de ser realizada chegasse a R$ 782 milhões até dezembro, montante suficiente para restaurar 2.340 quilômetros de rodovias, manter 340 mil crianças por um ano em creches e construir 20 mil casas populares.

"O contrabando movimenta uma economia subterrânea que tira do mercado interno do país um volume imenso de recursos obtidos através da arrecadação tributária, recursos que poderiam ser investidos em áreas que precisam de investimentos, como infraestrutura, educação e moradia", lembrou Guimarães.

Para Rodolpho Ra­­mazzini, diretor da ABCF, a solução ao problema do contrabando demanda iniciativas que vão além de operações pontuais que, embora eficazes, geram apenas resultados isolados. É necessária a articulação de operações que fiscalizem não apenas organizações criminosas, mas também as estradas, os pequenos contrabandistas, os revendedores e os consumidores.

Entre as sugestões apontadas pela entidade estão a intensificação da fiscalização, através da criação de postos de monitoramento em pontos mais aproximados ao longo das rodovias, e a criação de um programa estadual (no caso do Paraná) de combate ao contrabando. O Paraná é considerado a principal porta de entrada de produtos contrabandeados e falsificados para o Brasil inteiro, em decorrência da extensão de 1,3 mil quilômetros de fronteira seca e os mais de 300 portos clandestinos na região do Lago de Itaipu.

Ramazzini também ressalta a urgência na aplicação da lei 13.008/2014, em vigor há 11 meses, que diferencia os crimes de contrabando e descaminho e aumenta a penalidade para o primeiro. Ao contrário do contrabando, que é a entrada de mercadorias ilegais no país, o descaminho é a aquisição de produtos sem o devido pagamento de imposto. A pena para o contrabando varia, com a nova lei, de dois a cinco anos de prisão.

D.POP.

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