Bibliotecas e o novo papel pedagógico das escolas

O caminho para termos um Brasil melhor, mais justo e desenvolvido passa pelo investimento em educação. Só ela é capaz de multiplicar a produção e a criação de novos empreendimentos, gerar progresso em larga escala, reduzir a violência e tornar as pessoas mais felizes e produtivas. É a solução de todos os problemas, pois ensina a resolvê-los. Somente a educação pode nos propiciar o tão sonhado salto para o primeiro mundo.
Pode ser considerada uma grande vitória da educação, a nova lei, sancionada recentemente pelo presidente Lula, que obriga todas as instituições de ensino do País, públicas e privadas, a manter uma biblioteca escolar. O acervo das bibliotecas deverá conter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado no estabelecimento.
A norma, que já deveria ter sido adotada há muitos anos, estabelece um prazo exagerado de dez anos para que as instituições se ajustem à exigência. Cinco anos seria um prazo mais do que razoável para a medida. Essa lei foi uma reivindicação do Conselho Federal de Biblioteconomia para o incentivo às bibliotecas na rede educacional particular e pública.
É um diploma legal muito importante, que vem ao encontro do incentivo à leitura e a projetos culturais e educacionais que o Brasil precisa implementar. Todas as atividades que estimulam o hábito da leitura, o conhecimento dos diferentes tipos de fontes informacionais e a utilização metódica para obtenção de material bibliográfico são fatores muito importantes, que influenciam o aprendizado nos diversos momentos da vida. Sem dúvida, os serviços bibliotecários de incentivo à leitura, integrados ao processo de ensino aprendizagem, favorecem o desenvolvimento e consolidação do hábito de leitura.
Essa lei, que define como biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados, destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura, representa um avanço grandioso. O Brasil carece de bibliotecas. Temos uma para cada 33 mil habitantes. Enquanto na vizinha Argentina, há uma para cada 17 mil habitantes.
Dados do Censo Escolar 2009 revelam que, atualmente, apenas 40% dos colégios da educação básica possuem essa estrutura. Agora todas as instituições de ensino do nosso País terão de oferecer bibliotecas aos estudantes. Dos 25.923 colégios do ensino médio do País, 18.751 (72,33%) têm essa estrutura. No ensino fundamental, a proporção é inferior: somente 34,38% das 152.251 escolas garantem esse acesso aos alunos.
A realidade nos mostra que a maior dificuldade para as escolas conseguirem montar bibliotecas hoje em dia é a infraestrutura. O grande desafio para os sistemas é construir espaços físicos, instalações e pessoal para trabalhar nesses ambientes. Neste sentido, o Ministério da Educação precisa oferecer aos Estados e municípios programas que disponibilizem acervos de obras para as escolas.
A quantidade de bibliotecas disponíveis no Brasil – espaços essenciais para promover a leitura e o letramento da população – está muito aquém do desejado. No entanto, a lei deixa claro que não basta criar os espaços, é preciso investir nos acervos.
Outra lei muito importante, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei de Execução Penal e obriga a instalação, nos presídios, de salas de aula destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante. Segundo a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) menos de 20% da população carcerária tem acesso a algum tipo de atividade escolar. Cerca de 70% dos detentos não possuem ensino fundamental completo e 8% são analfabetos.
A lei que obriga todas as instituições públicas e privadas de ensino do País a ter uma biblioteca irá redefinir o papel político-pedagógico dos acervos literários nas escolas e sua importância na formação do hábito de leitura. Muitas vezes a escola possui uma excelente biblioteca, mas é um museu de livros. Uma biblioteca, para funcionar bem, precisa de espaço e mobiliário adequados, além da presença de um bibliotecário de formação.
Um exemplo de estado: Em Goiás, das 1.090 escolas públicas estaduais, 922 têm bibliotecas, minibibliotecas ou salas de leitura. Em Goiânia, das 165 escolas da rede pública, 115 possuem sala de leitura. Mas é preciso ressaltar o trabalho desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação, na excelente gestão da professora Milca Severino, que montou 3.074 cantinhos de leitura com um acervo de quase 300 mil livros em escolas de ensino fundamental, no ano passado. Outros 123 mil títulos estão sendo distribuídos para as escolas, neste ano, sem contar obras de apoio aos professores que também compõem os acervos das bibliotecas.
A Pasta da Educação Municipal em Goiânia, sob o comando da professora Márcia Carvalho, uma gestora diferenciada, inovadora e profundamente dedicada ao seu ofício, também tem feito grandes investimentos na aquisição de livros, ampliação de vagas na rede física, implantação de novas propostas de ensino, valorização dos profissionais, informatização e avaliação de sistema.
Não obstante, para que a universalização das bibliotecas seja realmente efetivada, é essencial o trabalho de gerenciamento e fiscalização de cada Estado e município brasileiro. Em Goiás, o Conselho Estadual de Educação terá uma tarefa desafiadora, no sentido de fiscalizar o cumprimento dessa nova lei por parte dos estabelecimentos de ensino instalados em nosso Estado.
A propósito, a aplicação em Goiás dessa nova lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas públicas e privadas deveria vir acompanhada do cumprimento da exigência constante em resolução do Conselho Estadual de Educação, que obriga a inclusão do estudo dos autores goianos e de suas obras literárias no currículo de todas as escolas de ensino fundamental e médio, em consonância com as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Educação.
Através desse acesso, as crianças e os adolescentes matriculados tanto na rede pública quanto na rede privada irão descobrir, nas bibliotecas escolares, a alma goiana, conhecendo os nossos autores e os seus livros. Assim poderão ampliar a sua visão, dentro do propósito de melhor se situarem segundo as exigências do mundo contemporâneo.

Antônio Almeida.

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