Enxugando o governo ou enxugando o gelo?

Anunciou-se mais uma reforma administrativa com fusão e incorporação de ministérios e secretarias. Já vimos este filme em preto e branco e a cores.

O Brasil se tornou uma republiqueta socialista com 39 ministérios. A República nasceu com oito e funcionavam. Ficou com nove até Getúlio, que passou para 10. JK ficou com 11 e no regime militar, Figueiredo chegou a 16. Tancredo pensou em 23, mas Sarney emplacou 31, FHC 34, incluindo 17 ministérios e 11 secretarias ligadas à Presidência da República, e Lula 38.

A Presidência da República nunca teve quadro próprio, os servidores sempre foram requisitados ou tinham cargos comissionados, na República Velha, tinha 20 servidores. Tempo em que o presidente chegava de bonde ao Palácio do Catete. Mais tarde, com a Revolução de 30, nunca teve mais de 200 servidores, mesmo em Brasília. No final da ditadura militar, tinha 600 servidores. Hoje, tem 20.167 vagas de cargos efetivos, sendo 10.304 estáveis, 1.768 não estáveis e 8.096 vagas.

No balaio das fusões voltou-se a falar na fusão dos ministérios do Trabalho e Previdência e manutenção das secretarias dos movimentos sociais que formam a legião "bolivariana" que sustenta o governo.

A Previdência brasileira tem 92 anos. Não nasceu Ministério. Por longo tempo foi atividade privada, com as caixas das empresas ferroviárias. Só há 85 anos, em 1930, com Vargas, é que o governo começou a meter a mão na Previdência. 

Inicialmente como um setor do Ministério do Trabalho, Indústria e do Comércio. Com a criação do Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 1960, passou a ser um Departamento e tinha um Conselho que a administrava.

Em 1974, no regime militar, o presidente Geisel criou o ministério da Previdência e da Assistência Social. Em 1990, na Nova República, o presidente Collor fundiu o Ministério da Previdência com o do Trabalho. Em 1992, ainda na Nova República, o Presidente Itamar recriou o Ministério da Previdência Social. 

Lamentável que isto tenha ocorrido por falta de visão de Estado de inúmeros ministros da Previdência. Não tiveram a dimensão do cargo nem entenderam sua missão institucional.

Paulo César Régis de Souza.

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