Incentivo ao consumo exagerado

Mesmo na lógica do mercado, nem sempre o consumo é totalmente bem-vindo. Para o Banco Central (BC), por exemplo, a utilização de cartões de crédito no país é exagerada, estimulada pelos incentivos ofertados aos consumidores e pela falta de transparência do custo desse instrumento de pagamento. De acordo com análise do BC, intitulada Relatório de Vigilância do Sistema de Pagamentos Brasileiro 2014, divulgada recentemente, essa situação gera impacto no preço dos bens.

No relatório mensal do BC sobre crédito, a taxa de juros mais alta é a do rotativo do cartão de crédito, que subiu 1,7 ponto percentual de março para abril, e chegou a 347,5% ao ano. A taxa média das compras, com juros, do parcelamento da fatura do cartão de crédito e dos saques parcelados subiu 3,1 pontos percentuais para 114,6% ao ano.

O BC defende que nos casos em que o usuário não necessita de crédito para financiar suas compras, a utilização do cartão de débito é "socialmente mais eficiente". Isso porque é uma operação mais barata, tanto para estabelecimentos comerciais, como para consumidores. O BC lembra que a taxa de desconto e o prazo de recebimento são menores para os comerciantes, pois o custo com gerenciamento de riscos é menor que nas operações com cartão de crédito.

O relatório também informa que, em 2014, foram realizados R$ 593 bilhões em transações no cartão de crédito (crescimento de 11%) e R$ 348 bilhões em débito (19%). No ano anterior, a elevação foi 15% e 23%, respectivamente.

Em número de transações, as operações com cartão de débito cresceram 15% em comparação ao ano anterior, o equivalente a 5,6 bilhões de transações. Já o aumento nas operações com cartão de crédito foi 7%, ou R$ 5,4 bilhões.

O relatório do BC informa ainda que o montante das transações não presenciais já representa 17% do total do faturamento com cartões de crédito. Por isso, o BC informa que as empresas de cartão de crédito devem se esforçar para reduzir o aumento de riscos com esse tipo de transação, "sem onerar em demasia o comércio e, por conseguinte, os consumidores".

O BC também destaca a concentração dos credenciadores no mercado de cartão de crédito. O índice de concentração dos dois maiores credenciadores (Redecard e Cielo) aumentou de 88% em 2013 para 90% em 2014. "Um motivo foi a migração dessa atividade no arranjo Hipercard para a Rede. A despeito do aumento na concentração desse mercado, verifica-se que a média das taxas de desconto praticamente não se alterou no período", acrescenta o BC.

Outro dado do relatório é a redução do uso do cheque. O volume de transações caiu 10% em 2014, principalmente para operações de baixo valor. O valor médio do cheque é aproximadamente R$ 2,4 mil.

O BC cobra do mercado financeiro a criação de um instrumento eletrônico que substitua o cheque, em transações de alto valor. "Apesar da conveniência do cheque para o pagador, esse instrumento não é garantido e os custos relacionados a sua utilização (produção, entrega, processamento etc) superam aqueles dos instrumentos eletrônicos", diz o BC.

D. POP.

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