Democracia sem participação popular!

Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder.

Abraham Lincoln

Nossa república é razoavelmente jovem com 125 anos se comparada a sistemas políticos de outras nações ao redor do planeta. Se começarmos a falar de nossa democracia, com tantos percalços, golpes e interrupções, podemos dizer que ela ainda engatinha e dá seus primeiros passos no cenário mundial.

Segundo o mestre jurista Dallari, a melhor definição de Estado é: “A ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”. Formam o Estado os seguintes elementos essenciais:

·   A soberania

·   O povo

·   O território

·   A finalidade política (que deve ser o bem comum).

O Brasil é um Estado federal com o seu poder político descentralizado entre unidades autônomas denominadas Estados que compõe a sua federação. No Brasil, a União, por determinação da Constituição Federal, é indissolúvel. Isso afasta qualquer possibilidade jurídica de independência ou separação dos estados-membros (não existe direito de secessão ou separação). A nossa forma de governo é a república presidencialista e o seu regime de governo é a democracia.

E é sobre ela que vou escrever neste texto. A democracia vive da participação política, e, por isso mesmo, a Constituição Federal lista inúmeras ferramentas de participação política que são consideradas direitos fundamentais de todas as pessoas, e que, em geral, estão acompanhadas de garantias jurídicas, para que possam ser utilizadas sem que haja qualquer repressão injusta ou intimidação aos seus usuários.

Ocorre que 99% delas não são praticadas pelo povo, o governo por sua parte não incentiva essa participação, deixando de lado inclusive suas abordagens no sistema educacional que poderia ser um dos elos motrizes da conscientização da população quanto as suas formas constitucionais de participação na democracia.

A explicação infelizmente não consta dos manuais, nem dos livros, e, está na péssima qualidade e no DNA dos nossos políticos que ao alcançarem o poder, fazem a opção de não levar ao povo a informação, pois sem ela, o povo fica como no livro de Saramago “Ensaio sobre a Cegueira”, totalmente perdidos e sem rumo.

Criou-se no Brasil um círculo vicioso, onde o povo exerce com frequência apenas um dos direitos preconizados como de participação política que é o voto a cada dois anos. Os dois anos entre as eleições são de cegueira, omissão e completo distanciamento em relação à vida política das suas cidades, Estados e governo federal.

Essa forma de agir ao longo dos últimos 40 anos, facilitou a vida dos partidos políticos, dos governantes e toda escória que os acompanha (lobistas, corruptores, doleiros, etc.). Na medida em que não fiscalizamos nossos representantes como podemos imaginar que eles nos deem o respeito que merecemos?

Se com todos os recursos disponíveis de tecnologia e de acompanhamento da mídia, a sociedade civil não consegue impedir ou ao menos reduzir a incidência dos golpes e falcatruas, somente o efetivo envolvimento com o engajamento da população pode estancar essa epidemia chamada corrupção no País.

Temos uma Nação, um Estado soberano, um regime político definido, porém, falta o principal, o essencial na vida de qualquer povo, o exercício pleno da cidadania pelo nosso povo, de quaisquer classes sociais, raça, credo ou região habitada. Sem ela nos tornamos os mesmos indiozinhos que receberam os portugueses 515 anos atrás, desnudos, sem conhecimento e sem direção. Onde os portugueses são os nossos políticos ávidos por nosso ouro…

Rafael Moia Filho.

Comente este artigo.