Reforma política urgente!

"Vote em Tiririca, pior que tá, não fica". Este é o slogan da campanha de Francisco Everaldo Oliveira Silva, candidato a deputado federal pelo PR, por São Paulo. O bizarro slogan do candidato paulista é um dos tantos que estão sendo veiculados pela televisão e pelo rádio na atual campanha para os cargos proporcionais. Como o sistema adotado baseia-se no sistema proporcional com voto nominal, aliado ao voto de legenda, temos a sistemática também conhecida como "voto em lista aberta", que permite a livre escolha do eleitor ao candidato de sua preferência. Assim, o partido oferece uma lista de nomes sem uma ordem pré-estabelecida, de modo que o cidadão possa votar no nome que melhor lhe aprouver, fazendo com que - o que é uma tradição brasileira - o foco da política repouse na figura do candidato, ficando a solidez da agremiação relegada a um segundo plano. São poucos os países no mundo que adotam sistema de listas abertas. Além do Brasil, apenas Finlândia, Peru, Polônia e Chile, adotam esse sistema, com diferenças substanciais entre si. No Chile, por exemplo, o sistema proporcional de listas abertas, que foi aprovado na reforma eleitoral de 1989, é um sistema chamado de binomial, ou seja, o país é dividido em distritos eleitorais e cada distrito elege dois representantes para Câmara dos Deputados e dois para o Senado (cada partido ou coligação apresenta dois nomes, e o eleitor vota em apenas um). Para um partido eleger os dois representantes de cada distrito, é necessário obter mais do dobro da votação do segundo partido (ou coligação) mais votado. Caso isso não ocorra, a segunda vaga é do partido (ou coligação) que obteve a segunda maior votação. Entre nós, desde a Constituição de 1934, está em vigor o sistema proporcional de listas abertas. Isto é, um tipo de eleição onde se pede aos cidadãos e cidadãs que escolham pessoas, ficando a solidez da agremiação partidária relegada a um segundo plano. Assim os partidos privilegiam comunicadores de rádio e TV, pastores, ex-jogadores, artistas da música, enfim, candidatos populares. Capacidade intelectual, formação ética e moral, fidelidade às ideias do partido passaram a ser meros e desprezados detalhes. Na verdade, na maioria dos casos os candidatos sequer sabem qual a plataforma do seu partido. Cada sociedade pode criar a sua versão de democracia. A nossa é uma democracia representativa. Nesse sistema, o povo escolhe seus governantes e estes, por sua vez, recebem uma delegação de poderes para tomar todas as decisões necessárias. As políticas e propostas são apresentadas pelos candidatos, e, ao votarem, os eleitores decidem que rumos querem dar para o estado e o país, como é o caso das atuais eleições. O sistema de lista aberta propicia, entre outros problemas, o desenvolvimento de pleitos clientelistas e a intromissão de interesses particulares, por via da atuação política do candidato favorecido, nas questões públicas fundamentais. Não podemos ignorar o peso da tradição patriarcal e seus desdobramentos no patrimonialismo da política brasileira. Ancorado na tradição ibérica, o patrimonialismo transposto para as terras americanas confundiu família e ordem pública, interesse privado e Estado. As distorções patrimonialista estiolaram a ação do povo, da "sociedade civil", na busca da democracia. Durante muito tempo o voto foi verdadeira mercadoria de troca de favores. Os defensores da lista aberta argumentam que tal modelo retira do eleitor o tradicional direito de escolher uma pessoa e o substitui pelo de escolher uma organização impessoal e intangível. Com isso, se o eleitor se identificar especialmente com um candidato, deverá suportar a possibilidade de contribuir com a eleição de outros candidatos, da mesma sigla, que considere inidôneos. É um problema que não pode ser ignorado. Entretanto, é preciso ressaltar que as listas fechadas de candidatos apresentam aspectos positivos como o fortalecimento das organizações partidárias, com o que as propostas por elas apresentadas se elevam ao principal critério de votação. Isto faz com que os partidos se tornem disciplinados bem como formem uma base ideológica sólida e sensível às aspirações sociais, desestimulando, entre outras coisas, as coligações partidárias oportunidades e fortalecendo a fidelidade partidária. Por outro lado, não podemos deixar de considerar, que com a lista fechada, há uma ruptura muito forte entre eleitores e eleitos. O eleitor passa a ter uma relação muito abstrata com os partidos e as elites partidárias ganham muito poder, ao comandar o ordenamento da lista. Enfim, não há um modelo perfeito. A esperança é que a cada eleição possamos avançar na direção do melhor sistema eleitoral e que a reforma política tão almejada se transforme em realidade.

por José Ernani de Almeida

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