O preço da pedalada

Algumas situações no Brasil são difíceis de compreender pelo olhar que os governos dão a elas. Ou melhor, não dão a elas. Todos os anos, por exemplo, o país mergulha na campanha de prevenção ao câncer de pele. E no comércio o preço do protetor solar está sempre nas alturas. O bloqueador, em um país tropical, deveria ser negociado a valor irrisório, quase de graça. 

Quanto a saúde ganharia com isso no futuro? O mesmo problema - o preço - atinge a bicicleta. Se todos concordam em massificar o uso do veículo, como alternativa ao trânsito cada vez pior das cidades, a primeira ação que deveria ser feita é torná-la acessível ao bolso dos consumidores.

O caso das bicicletas, inclusive, foi alvo de debate da Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Senado, em audiência pública para debater os efeitos econômicos das regras tributárias no setor. Ela foi proposta pelo senador Inácio Arruda, presidente do colegiado, que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O encontro revelou dados interessantes, segundo a Agência Senado. Impostos e contribuições incidem sobre importação, fabricação e comercialização de bicicletas. Entre eles, o Imposto de Importações (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, em âmbito federal, e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em nível estadual.

“Dadas as condições e características com que cada um desses tributos é aplicado, a tributação atinge uma média de 63,1%. Assim, uma bicicleta que custe R$ 100,00 chega ao consumidor a R$ 163,10, considerando apenas o efeito tributário, sem levar em conta os custos de transporte e a margem de lucro dos produtores, que também sofrem a incidência de impostos e elevam ainda mais o preço do produto final”, destacou o texto da Agência.

Os dados foram retirados de um estudo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), presidida por Marcelo Maciel, um dos convidados da audiência pública. O encontro teve ainda a participação do representante da Rede Bicicleta para Todos, Daniel Guth.

De acordo com a Aliança Bike, a bicicleta é usada no Brasil principalmente por famílias de baixa renda, em maior proporção no Norte e Nordeste. O veículo é adquirido por ser uma alternativa mais barata em relação aos demais meios de transporte.

 Na produção nacional, a Zona Franca de Manaus conta com incentivos fiscais e responde por 21%. Do restante, fora do polo, cerca de 50% se dá por meios informais. Aliás, aproximadamente 40% da produção total nacional é informal.

A Aliança Bike não tem dúvida de que ao reduzir a tributação o país teria impacto expressivo no preço final e na quantidade de bicicletas comercializadas. Todos ganhariam.

DP.

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