A saúde e a vida de milhões de pessoas em todo o mundo estão sendo
ameaçadas por falhas de governos para garantir os direitos sexuais e
reprodutivos da população, mostra a Anistia Internacional, que lançou uma
campanha global sobre o assunto. “É inacreditável que no século 21 alguns
países ainda tolerem casamento infantil e o estupro marital, enquanto outros
proíbem aborto, sexo fora do casamento e a união entre pessoas do mesmo sexo,
que são até puníveis com pena de morte”, disse Salil Shetty, secretário-geral
da Anistia Internacional.
Um estudo publicado pela organização destaca o aumento da repressão dos
direitos sexuais e reprodutivos em muitos países que priorizam políticas
repressivas sobre os direitos humanos e liberdades básicas. Alguns
apontam que 150 milhões de garotas com menos de 18 anos já foram agredidas
sexualmente e 142 milhões de meninas correm o risco de ser obrigadas a casar,
de 2011 a 2020.
Segundo ele, os governos devem tomar ações positivas, não apenas
acabando com leis opressivas, mas também promovendo e protegendo os direitos
sexuais e reprodutivos, dando informação, educação, serviços e acabando com a
impunidade para a violência sexual. A campanha "My Body, My Righs"
("Meu Corpo, Meus Direitos", em inglês), encoraja jovens de todo o mundo
a conhecer e exigir o direito de tomar decisões sobre sua saúde, seu corpo, sua
sexualidade e reprodução, sem o controle do Estado, medo, coerção ou
discriminação. Também lembra aos líderes mundiais as obrigações de adotar ações
positivas, inclusive por meio de acesso aos serviços de saúde.
Nos dois anos da campanha, a Anistia Internacional vai publicar uma
série de reportagens de vários países onde os direitos sexuais e reprodutivos
são negados. Os casos incluem meninas forçadas a casar com seus estupradores no
Magrebe, mulheres e meninas que tiveram aborto negado, apesar de ameaças de
problemas de saúde e até de morte em El Salvador e outros países e meninas
muito jovens forçadas a dar à luz em Burkina Faso. Salil Shetty conheceu
mulheres de comunidades rurais no Nepal, onde muitas meninas são forçadas ao
casamento ainda crianças e mais de meio milhão de mulheres sofrem condições
debilitantes conhecidas como prolapso uterino ou útero caído, como resultado de
contínuas gestações e trabalhos de parto difíceis.
Dados divulgados
pela Anistia Internacional:
·
150 milhões de
meninas com idade inferior a 18 anos já foram agredidas sexualmente
·
142 milhões de
meninas estão propensas a casar ainda crianças entre 2011 e 2020
·
14 milhões de
adolescentes dão à luz todos os anos, principalmente como resultado de sexo
forçado e gravidez indesejada
·
215 milhões de
mulheres não têm acesso a métodos contraceptivos, mesmo que queiram evitar a
gravidez
·
A atividade sexual
entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em pelo menos 76 países, dos quais 36
estão na África
AGÊNCIA BRASIL.
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