Uma raridade nos foros do RS: por atropelar e matar duas galinhas, o caminhoneiro Alexandre Ribeiro do Prado, 24 de idade, transformou-se em réu de um "termo circunstanciado" encaminhado ontem (19) pela Polícia Civil ao foro da comarca de São Valentim, município de 3.230 habitantes, no norte do RS.
O atropelamento com duplo resultado fatal ocorreu na sexta-feira passada (15). O caminhoneiro responderá por crueldade contra os animais.
O fato apontado como "ilícito" foi flagrado pela promotora de justiça Karina Albuquerque Denicol, que viajava de Erechim para São Valentim, pela rodovia RST-480. Após ultrapassar o caminhão, ela assistiu pelo retrovisor ao atropelamento das galinhas.
Sustentando que "o fato poderia ter sido evitado, pois mesmo sendo no asfalto o veículo não andava em alta velocidade", a promotora acionou, pelo celular, a Brigada Militar.
Minutos depois, ao atingir o perímetro urbano de São Valentim, o motorista foi parado por PMs e encaminhado à delegacia de polícia. A representante do Ministério Público diz ter testemunhado que o motorista poderia ter evitado o atropelamento das aves.
Na DP, o motorista sustentou que como o caminhão-frigorífico estava carregado (12 mil quilos de carne suína), ele não podia parar subitamente, ante o risco de tombar.
O termo circunstanciado tem 16 páginas narrando o fato, com fotografias operadas pela BM. O documento foi enviado para o Ministério Público, e a promotora Karina Albquerque Docol não poderá intervir no feito - acusando ou pedindo o arquivamento - por ser testemunha do fato. Os autos devem ir ao promotor de uma comarca vizinha, que atuará como substituto.
Uma audiência já está marcada para o dia 3 de novembro e o benefício da transação penal pode ser oferecido ao motorista, pois ele não tem antecedentes criminais.
A comarca de São Valentim jurisdiciona também os Municípios de Benjamin Constant do Sul, Entre Rios do Sul, Erval Grande e Faxinalzinho, possuindo cerca de 1.200 processos em andamento. O juiz Alexandre Kotlinsky Renner presidirá a audiência.
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Pena que os promotores de justiça não sejam unipresentes, talvéz assim, mais crimes fossem punidos. Quanto ao fato de tratar-se de galinhas, é coibindo crimes de menor porte que se educa para que os maiores não sejam cometidos.
ResponderExcluirNão sei o que dizer. Na verdade, se olharmos para o fato de que se trata de vidas (ainda que animais) a promotora tem toda razão. Resta saber se realmente o motorista poderia ou não ter evitado. Muitas pessoas fazem isso de proposito. A algum tempo, um casal que andava de moto atropelou minha cadela e nem satisfação deu. A pobre veio rastejando para casa e só percebi depois dos gemidos de dor da coitada. Cuidei dela e ela sobreviveu. Os dois irresponsáveis nunca sequer falaram nada e moram ao lado da casa de meus pais. Se fosse uma criança será que teriam desviado?
ResponderExcluirMeu caro amigo William, boa noite!!!
ResponderExcluirUm caso difícil de opinar, pois não sabemos se havia ou não possibilidade de frear o caminhão carregado... se havia, deve sim ser advertido e responder pelos maus tratos aos animais...
Se todos fossem como esta Promotora (tolerância zero) o mundo do crime não estaria neste caos.
Parabéns pela excelente postagem!!!
Grande abraço e muita paz!!!
Moro em Erechim a poucos Km de São Valentim, realmente na estrada onde se desenrolou os fatos a estrada não é das melhores, e em partes o motorista do caminhão deve ter razão.
ResponderExcluir"é coibindo crimes de menor porte que se educa para que os maiores não sejam cometidos." A lei é falha no nosso país. Existem outros tantos crimes de maior valor que não são coibidos.