Multa para o mal-educado

A vida nas cidades é repleta de comodidades. São muitas as maneiras de se ter conforto. Muitas também são, infelizmente, as maneiras de encontrar incomodação. Quem nunca se irritou ao ver alguém jogar lixo na rua? A cena é comum e, analisada mais de perto, chega a colocar em dúvida a tão falada evolução do homem.

Pois no Rio de Janeiro a prefeitura deu início ao programa Lixo Zero, que autoriza agentes da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) a aplicarem multas a quem for flagrado jogando lixo na rua. O infrator poderá ter que pagar algo entre R$ 157,00 e R$ 3 mil.

Nas primeiras quatro horas de fiscalização feitas no centro da cidade, foram aplicadas, conforme os dados da prefeitura do Rio, 51 multas na avenida Rio Branco, no Largo da Carioca. A maioria delas foi aplicada a fumantes que jogaram tocos de cigarro no chão.

O auxiliar administrativo Wellinton Bravo, multado no trecho da Cinelândia, se enquadra na categoria dos fumantes descuidados. E reclama, conforme declaração à reportagem da Agência Brasil: "Acho muito errada essa atitude da prefeitura. Pagar R$ 157,00 apenas por ter jogado um cigarro no chão não é justo. Isso sem contar que existem poucas lixeiras nas ruas. Essa cultura do dinheiro não resolverá o problema".

Há quem enxergue a situação de outra maneira. Reginaldo Maurício, multado em R$ 157,00, acha que as autoridades estão certas em punir quem joga lixo no chão. "Infelizmente eu errei, espero servir de exemplo para que as pessoas não joguem mais lixo na rua. Eu só achei que o fiscal foi muito rigoroso, ele nem me deixou falar direito. Pensei até que seria preso", disse.

Ao todo, aproximadamente 200 profissionais, divididos em 56 grupos de trabalho, atuaram na região central da cidade. As multas são aplicadas na hora por meio de um smartphone e uma impressora portátil. Nas ruas do centro, os fiscais também distribuem sacolas de lixo para conscientizar a população.

Ao flagrar uma pessoa cometendo alguma irregularidade, o fiscal pode emitir, pela internet, o auto de infração e o boleto de pagamento. O cidadão que for multado e não pagar poderá ter seu nome protestado e até inscrito em instituições de proteção ao crédito. Caso se negue a apresentar qualquer documento, ele será levado a uma delegacia, para que seja feito o registro de ocorrência. O Programa Lixo Zero tem como base a Lei de Limpeza Urbana (municipal).

A ideia é interessante. E pode servir de exemplo para outros municípios do país. Para que seja cumprida, no entanto, a fiscalização precisa existir. A boa notícia é que o programa pode reduzir os gastos dos municípios com limpeza urbana.

Por: DP.

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