Desarmamento, de novo?

Momentos dramáticos e traumáticos normalmente reacendem debates e reflexões, impulsionados pelo calor dos sentimentos, o que é perigoso! A quinta-feira sangrenta da semana passada, além de chocar a nação brasileira pela cruel intensidade dos acontecimentos, reavivou debates já superados. Será que se busca manipular as razões do massacre?

O delinqüente matou com armas de fogo – dois revólveres e inúmeros recarregadores. Os vídeos e as testemunhas comprovam. Ao partir disso, os noticiários passaram a veicular a grande movimentação no Congresso Nacional em prol de um plebiscito sobre o desarmamento. De novo? A questão exsurge do simples fato de há 6 anos atrás já ter ocorrido um referendo com esta finalidade, quando a sociedade brasileira, com mais de 63% dos votos rechaçou a proibição da comercialização de armas. Este assunto já foi decidido!

Então, qualquer um pode comprar uma arma de fogo permitida? Não, claro que não. A lei 10.826/2003, denominada de Estatuto do Desarmamento, traz a obrigatoriedade do registro na Polícia Federal de toda e qualquer arma de fogo. Além disso, para que alguém possa comprar uma arma, além de declarar a efetiva necessidade, deverá comprovar idoneidade (não poderá ter antecedentes criminais), residência certa e ocupação lícita, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. Sem esses requisitos, que também valem para a compra de arma de particular, não ocorre a autorização pela Polícia Federal.

Pergunta e resposta óbvias: as armas usadas pelo assassino eram legais? Não! É elementar que o psicótico sanguinário autor da chacina jamais conseguiria comprar uma arma legalmente. Jamais! O cerne do problema se encontra numa fiscalização mais efetiva dos órgãos de segurança para que armas ilegais não circulem em território brasileiro. O queijo suíço das fronteiras pátrias deve ser substituído por uma muralha da China (aproveita-se a visita da Presidente Dilma à China para esta menção). As fronteiras brasileiras permitem a entrada de tudo, de drogas a armas, alimentando o crime organizado e o “desorganizado” também. Esse é o núcleo do debate, que não está sendo encarado. Aliás, há muito esquecido.

Além disso, deve-se refletir, o que é muito mais complexo, sobre a violenta sociedade brasileira. Com menos de 2/3 da população norte-americana o Brasil possui 3 vezes mais homicídios do que os Estados Unidos (50 mil para 15 mil por ano, respectivamente). São dados que impressionam e que devem conduzir a profundas reflexões sobre as causas desta patologia assustadora numa sociedade cada vez mais neurótica e psicótica.

O banho de sangue promovido Wellington Menezes de Oliveira (que este nome não traga “maus agouros”...) possui razões muito mais complexas do que a comercialização de armas, a começar pela sua patologia mental, doentia, atestada pelas suas cartas com ilações de pureza. É por isso que não se pode admitir a simplificação do debate, que pode desfocar as reais causas da escalada de violência na sociedade brasileira. Um plebiscito sobre o desarmamento... de novo?

Por Giovani Corralo.

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