A capital dos caras de pau

Durante vários anos a legislação e a fiscalização financeira a que Brasília se subordinava estiveram a cargo de uma comissão especial do Senado. A maior parte das verbas de sustentação administrativa do Distrito Federal provinham do governo central, ao qual se incumbia a nomeação do governador. Houve excelentes governadores, como o embaixador Sette Câmara e o deputado federal José Aparecido, entre outros. Nunca ocorreu improbidade. Mas esta virou um dos piores hábitos da nossa república depois que se criou a Câmara Distrital de Brasília – o parlamento que corresponde à chamada Assembleia Legislativa estadual – e o governador brasiliense passou a ser eleito nos moldes das unidadeds federativas. Exceção, sob o prisma da probidade, foi Cristovam Buarque, político íntegro e que inclusive realizou uma política educacional modelar em sua administração. Certamente por isto foi nomeado ministro da Educação do primeiro governo petista. Mas Lula implicou com ele por reivindicar logo no começo de sua gestão mais recursos para a Educação e acabou demitindo-o. Cristovam deixou o PT e ingressou no PDT. A meu ver um grande injustiçado por Lula. O descaramento da grande maioria dos deputados distritais elevou-se ao grau mais alto na semana passada, quando eles próprios, pretextando uma interpretação conveniente aos seus interesses mais inescrupulosos, relativamente à decisão judicial que afastou da presidência daquela Câmara o deputado que guardara nas meias os maços de dinheiro proveniente de propinas, declararam extinta a CPI da chamada “corrupção dos demos”, sentença também extensiva aos parlamentares envolvidos no escândalo – e que escândalo! Decidindo em causa própria, com a maior cara de pau, os propinados simplesmente proclamaram que a decisão judicial acabara com a CPI. Foi preciso que a OAB de Brasília peticionasse perante o juiz arguindo o absurdo da Câmara Distrital, para que os verdadeiros – e clarísssimos – objetivos da sentença fossem mantidos eficazes. Provavelmente hoje a CPI tenha início com a oitiva do principal denunciante, Durval Barbosa. A partir daí tudo indica que o caso terá as consequências que a sua gravidade exige. O governador José Roberto Arruda acabará pagando por sua afrontosa corrupção, assim como, naturalmente, todos os seus áulicos, cúmplices e beneficiários, entre os quais, obvia e principalmente, a vergonhosa representação “popular” de Brasília em seu indigno “parlamento”.

O fato evidencia o quanto pode o Poder Judiciário quando cumpre verdadeiramente o seu papel. Poder Judiciário que às vezes frustra a consciência jurídica e moral da sociedade brasileira, como nos casos de Daniel Dantas e dos últimos processados pelo juiz Fausto De Sanctis e investigados pelo delegado Protógenes, os quais, de persecutores da Justiça podem passar à condição de réus e até ameaçados de perder os seus cargos. ,

No caradurismo da política brasiliense o Senado não abdica do seu papel de protagonista permanente. Romero Jucá, contra quem dorme engavetada no STF dura representação do ex-procurador Cláudio Fonteles, exerce a função de líder do governo, o que é uma das dezenas de provas não sómente da característica complacência do presidente Lula com a corrupção mas da sua indefectível fidelidade à convicção de que” se Jesus Cristo voltasse à Terra faria acordo até com Judas”. Heráclito Fortes prometeu medidas moralizadoras, mas não aluiu uma palha nesse sentido.

E o quase eterno presidente do Senado José Sarney?

É autor dessa obra-prima de afirmação de cara de pau:

“Dos mais de 1000 atos secretos do Senado eu fui autor de apenas 34.”

Para ele, 34 imoralidades não são imoralidades.

Eurico Barbosa