Há um número crescente de empresas que financiam as
batalhas legais referentes aos bens de antigos casais.
Empresas que
financiam os processos de divórcios correm o risco de o casal se reconciliar.
Em diversos países ocidentais, entre eles os
Estados Unidos e a Grã-Bretanha, os advogados especializados em divórcios não
podem representar seus clientes em troca de uma parte do acordo de separação
que consigam fazer, em vez de uma remuneração fixa.
Na opinião de algumas
pessoas esses acordos iriam provocar divórcios ainda mais desagradáveis. No
entanto, as mesmas regras não se aplicam ao número crescente de empresas que
financiam as batalhas legais referentes aos bens do antigo casal.
A empresa inglesa Novitas Loans já fez empréstimos
a 1.500 pessoas em processo de divórcio, a maioria mulheres, ou a divorciados a
uma taxa de juros de 18% ao ano. Os empréstimos destinam-se ao pagamento de
despesas jurídicas; em geral, os ex-casais têm uma expectativa de ganhar três
vezes mais o valor do empréstimo na partilha de bens.
Sem os empréstimos muitos
não teriam condições de prolongar o processo de divórcio e teriam de se
contentar com acordos bem mais modestos, disse Jason Reeve, o diretor da
empresa. Segundo Reeve, a Novitas Loans recebe uma enorme quantidade de cartas
de agradecimento de pessoas a quem concedeu empréstimo.
Nigel Shepherd, membro
da Resolution, uma associação de advogados de família, disse que a demanda por
esse tipo de empréstimo teve um grande aumento, desde que o governo do Reino
Unido restringiu a ajuda jurídica aos divórcios em 2013.
Brendan Lyle da empresa americana BBL Churchill
Group com filiais em 27 estados, disse que faz um papel “de intermediária e, ao
mesmo tempo, de terapeuta na concessão do empréstimo”. Clientes vingativos,
determinados a lutar até o final por cada bem da partilha, não são incentivados
a continuar.
O valor médio do empréstimo, com a taxa de juros de cerca de 16%
ao ano, é de US$306,000 no estado de Nova York e um pouco menos em outros
estados. A taxa de inadimplência é de apenas 2%, embora a tolerância seja menor
com clientes que resistem a cumprir suas obrigações.
As empresas que financiam os processos de divórcios
correm o risco de o casal se reconciliar. Nesse caso, os bens não são vendidos
e os que contraíram empréstimos em alguns casos não têm condições de quitá-los.
Por esse motivo, Novitas prefere financiar processos que estão sendo julgados
há muito tempo, um sinal que a reconciliação é impossível.
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