Privatização da Vale – Um dos maiores crimes da história.

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce constituiu-se como um crime contra a nação e o povo brasileiro. Em 1997, ano da privatização, alguns renomados juristas impetraram uma ação popular para tentar impedir o leilão da Vale. Assinaram esta ação Celso Antônio Bandeira de Mello, Goffredo Carlos da Silva Telles, Dalmo Dallari, Fabio Konder Comparato e Eros Grau, dentre outros. Na ação, pediam a suspensão do leilão para que se evitasse “... o ato ilícito, gravoso ao patrimônio público, atentatório à moralidade administrativa e antipatriótico”.

Cito esta Ação Popular para deixar claro que a privatização da Vale não foi só um ato imoral, executado pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, mas também um ato ilegal.

A CVRD foi vendida por 3,3 bilhões de reais, sendo que, somente no segundo trimestre deste 2007, ela teve um lucro líquido de 5,8 bilhões de reais. Entre 1998 e 2006, os lucros da Vale superaram os 40 bilhões de reais, sem considerar a inflação. Hoje, o patrimônio da Vale está estimado em 129 bilhões de reais.

A Vale detém concessões de lavra e autorizações de pesquisa em diversas áreas do País, sendo boa parte na Amazônia, perfazendo um total de 16 milhões de hectares (quatro vezes o Estado do Rio de Janeiro).

Na época da privatização, suas reservas incluíam 41 bilhões de toneladas de ferro (suficiente para exploração durante 400 anos), 994 milhões de toneladas de níquel, 67 milhões de toneladas de caulim, nove milhões de toneladas de zinco, 1,8 milhão de toneladas de urânio, um milhão de toneladas de titânio, 510 mil toneladas de tungstênio, 60 mil toneladas de nióbio e 563 toneladas de ouro (dados extraídos do próprio edital do leilão).

O presidente Lula, durante as eleições de 2006, afirmou que foi um erro a privatização da CVRD, atribuindo a responsabilidade ao governo do PSDB. Passadas as eleições, o presidente não mais se manifestou sobre o assunto. Ora, se foi um ato ilegal, imoral, lesivo ao patrimônio público, já passou da hora de Lula (quase cinco anos de mandato) tomar uma atitude e recuperar esse patrimônio, que é do povo e estratégico para o País. E cabe ao Judiciário jogar na cadeia os responsáveis por esse crime, a começar por FHC.

Na primeira semana de setembro, será realizado um plebiscito popular nacional, em que o povo vai opinar sobre a reestatização da Vale do Rio Doce. Este ato faz parte da campanha “A Vale é Nossa”, organizada por mais de 60 entidades (CUT, Conlutas, MST, etc.).

É necessário que reestatizem a Vale e responsabilizem, criminalmente, aqueles que, contaminados pela visão neoliberal, vendem o País.

Elias Vaz .

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