A justiça brasileira vive um dos momentos mais dedicados da sua história,com a perda da credibilidade diante da opinião pública.
O fator mais agravante, e desencadeador de outros, é a disseminação do expediente liminares a que estão sujeitas todas as decisões oriundas do próprio judiciário ou do poderes constituídos.
Virou que como uma “banca de apostas” onde o próprio juiz, detentor de uma decisão é quase que ultrajado por estas verdadeiras pendengas intermináveis e ridículas das ditas liminares.
E liminar para qualquer coisa.Chegou-se num ponto de onde um pretenso infrator de antemão já diz:vou cometer tal delito e depois meu advogado entra com liminar e daí a coisa se estende, se estende, e passam-se anos...e não termina mais. É evidente e sagrado o amplo direito a defesa e a contestação, só que aqui no Brasil criam-se desvirtuamentos, sob esse discurso da contestação, que levam para a morosidade e o esquecimento.
E liminar para qualquer coisa.Chegou-se num ponto de onde um pretenso infrator de antemão já diz:vou cometer tal delito e depois meu advogado entra com liminar e daí a coisa se estende, se estende, e passam-se anos...e não termina mais. É evidente e sagrado o amplo direito a defesa e a contestação, só que aqui no Brasil criam-se desvirtuamentos, sob esse discurso da contestação, que levam para a morosidade e o esquecimento.
No meio disso tudo: o povo.vítima direta ou indireta desse expediente que até pode ser legal,mas nefasto para a sociedade.
Poderíamos citar dezenas de casos que a imprensa abordou e que bem ilustram e essa questão crucial e nefrálgica para o desenvolvimento desse país.
As câmeras de bronzeamento,onde uma decisão técnica e cientifica apontou que o uso indiscriminado pode dar câncer de pele nos usuários,e,dias depois se toma conhecimento que uma liminar,ou que o valha suspendeu a decisão dizendo que não pode ser suspensa a atividade por parte de salões de beleza.E a população fica onde nisso tudo ? deixamos de ser a essência e a razão disso tudo ? nos tornaram criaturas vis, desprezíveis e inferiores ? É o que parece, uma vez que ficaremos quem sabe por quanto tempo a mercê de decisões daqui e dali.
Esse e um caso,olhe para trás e veja a quanto fomos submetidos (lei seca,controladores de velocidade, bebida, mensalão e outros tantos fraudadores )e continuamos a joãos bobos sujeitos quem sabe ao pior enquanto o puxa e estica persistem. Os juizes e juristas abnegados e comprometidos com o seu ideal maior de fazer a verdadeira e pura justiça, estão sufocados e desesperançosos pelo caminho tortuoso que se tomou nos últimos tempos , sustentando a pecha da morosidade da justiça e transfigurando a figura séria, determinada e de autoridade de um juiz.Como o significado de um pai numa família, chega um ponto que tem que dar um basta e colocar um ponto final nas discussões, e estabelecer um rumo para não perder sua autoridade e a estrutura toda degringolar, é o que queríamos e necessitamos do judiciário. Nenhum pais se desenvolveu economica e socialmente ser um judiciário com autoridade e determinado. É um bom começo dentre as tantas mudanças que o Brasil necessita.
Estamos vivendo uma era de muitas liminares no judiciário brasileiro. Isso é fazer justiça? ou agravar ainda mais a morosidade das dicisões? Essa foi a pergunta do Sem Segredo do último sábado , com a apresentação de Luciano Azevedo, locutor, advogado e deputado estadual pelo Rs.
Participe, dê sua opinião sobre o assunto. O quê você acha da justiça brasileira?
Amigo como estão as coisas, em todas as posições acho mesmo que não só a justiça, mais o país em um todo.
ResponderExcluirAbraços forte
A justiça e o juiz tem que se ater aos aspectos técnicos e à Lei.
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