Exploração e tráfico internacional de pessoas

O tráfico de pessoas e prostituição internacional são temas que voltam aos holofotes com a novela Salve Jorge, da Rede Globo. Assunto ignorado pela maioria das pessoas, a temática abordada escancara uma modalidade criminosa que penaliza principalmente mulheres, que saem do Brasil para trabalhar e têm suas vidas privadas e viram escravas do sexo. Em um país que nem mesmo consegue controlar a incidência de trabalho escravo ou tráfico de crianças em seu território, a perplexidade desaparece diante da impunidade.


O tráfico de pessoas é a terceira prática criminosa mais rentável do Planeta, atrás apenas da exploração das drogas e comércio ilegal de armas. De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que essa modalidade criminosa movimente cerca de 32 bilhões de dólares. Ainda, conforme o Instituto Europeu para Controle e Prevenção do Crime, cerca de 500 mil pessoas, das quais 98% são mulheres para trabalhos sexuais, são traficadas de países pobres para o Continente Europeu. Dados da Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Adolescentes e Crianças (Pestraf) contabiliza 110 rotas nacionais e 131 internacionais que facilitam e favorecem esse execrável crime. O país que recebe mais mulheres para a exploração sexual é a Espanha.

Para quem realiza esta exploração sexual, o proxenetismo, ato que consiste em obter benefícios econômicos da prostituição de outra pessoa, a atividade não apresenta muitos riscos. Já o lenocínio, que consiste em explorar o comércio carnal alheio, equivale à cafetinagem. O rufianismo consiste no fato de obter proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar. Em todos os casos, crimes previstos no código penal. Muitas mulheres que já se prostituem em seu país são incentivadas a fazer o mesmo em outras nações, com a promessa de ganhar mais e em moeda estrangeira.

As mulheres entram no país com vistos de turistas e a exploração sexual é disfarçada com ofertas de atividades profissionais como babás, garçonetes, dançarinas ou agenciamentos de modelos. Poucas são as mulheres que sabem os propósitos destes trabalhos e ficam em cárcere privado, sob permanente vigilância e tem seus passaportes retidos pelos aliciadores. No caso das crianças, que engloba meninas e meninos, o tráfico destina-se para fins de adoção ilegal, pornografia, comércio de órgãos, casamento precoce ou trabalho forçado.

As mulheres são forçadas a terem relações sexuais, sem recusar nenhum cliente. Trabalham por horas, induzidas a consumirem álcool e drogas. São desrespeitadas, sofrem preconceito e maus-tratos. Perdem suas referências. São fragilizadas emocionalmente e expostas a todos os tipos de doenças sexualmente transmissíveis. As mulheres ficam à mercê dos exploradores, pois, contraem dívidas exorbitantes. Sofrem ameaças se não pagarem e se veem cada vez mais aprisionadas à prostituição.

Esforços são feitos por órgãos de direitos humanos e da própria ONU para coibir tais práticas, mas é necessário muito mais. Ampliar a cooperação entre órgãos policiais de todos os países. Medidas que ultrapassem ações discretas e repressivas como orientação maciça à sociedade e comunidades marginalizadas. Traçar o mapa de lugares onde se concentram essas práticas de trabalho escravo e exploração sexual. Mobilizar a população sobre a calamidade que toma conta da vida de pessoas que são corrompidas e têm sua dignidade e liberdade esfaceladas.

Por:Breno Rosostolato.

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