A sociedade em rede

Há pouco mais de uma década, quando a internet ainda ensaiava os primeiros passos em território brasileiro, o compositor brasileiro e defensor da liberdade dos direitos no ciberespaço, Gilberto Gil, referenciou na música Pela internet uma das primeiras impressões do que a rede representava na vida dos usuários: “Eu quero entrar na rede, promover um debate, juntar via internet, um grupo de tietes de Connecticut, [...] Eu quero entrar na rede para contatar, os lares do Nepal e os bares do Gabão”.

Definitivamente vive-se num tempo em que a simultaneidade proporcionada pela internet oportuniza a vivência de uma experiência revolucionária da comunicação, do relacionamento social e do consumo. No sentido apresentado por Gil, vive-se na era dos websites e a transcendência dos gigabytes nas “nuvens” com a cloud computing.

Diante disso, é inegável que as relações estabelecidas no ambiente virtual carecem da análise da ciência jurídica sob os prismas sociológico, hermenêutico, jurisdicional e do modus operandi que a tecnologia instiga a investigar.

O consumidor moderno cada vez mais procura a internet para realizar transações comerciais, e isso ocorre por diversos fatores, como, por exemplo, a otimização do tempo disponível, a tentativa de manutenção da privacidade, a amplitude na realização de pesquisas de preços.

Figura-se uma geração de indivíduos cada vez mais familiarizados com o ato de “googlear”. Sim, “googlear”, da tradução do verbo “to google”, inserido no vocabulário do inglês estadunidense após a transformação do buscador Google em uma das maiores potências em comunicação e informação do planeta.

 A internet e, sobretudo o ato de “googlear”, trouxeram repercussões das mais diversas na vida individual e em sociedade, colocando em xeque diversos paradigmas da vida pós-moderna: o consumo, as relações sociais, a comunicação e a informação jamais serão as mesmas.

E diante de tais mudanças, inevitável é o envolvimento do Poder Judiciário em conflitos cuja origem se deu no ciberespaço ou sobre ele repercutirão os efeitos das decisões judiciais.

 Com o estudo desenvolvido foi possível identificar uma série de dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário no momento de decidir questões relacionadas à Web e seus usuários, dificuldades estas supridas de modo inadequado a partir da aplicação da ponderação e da interpretação por enunciados, conferindo fundamentos inadequados para a solução dos conflitos em questão.

O ciberespaço, de um modo geral, oferece novas e diferentes perspectivas e expectativas do futuro. Há um tempo, quando se assistia a um filme de ficção científica, imaginava-se o futuro que estava por vir.

Agora, tem-se impressão que se aproxima da certeza de que o futuro é agora, e nesse futuro presente, indubitavelmente, é necessário promover uma imersão conceitual do Direito no ciberespaço, visando preservar os direitos humanos fundamentais à privacidade e a proteção de dados pessoais.

por Vinícius Borges Fortes

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