O “crime” pode virar crime: O abandono dos filhos pelos pais ou responsáveis pode em breve ser caracterizado como crime

 O   abandono dos filhos pelos pais ou responsáveis pode em breve ser caracterizado como crime Um dos problemas mais graves da sociedade moderna, o abandono dos filhos pelos pais ou responsáveis, pode em breve ser caracterizado como crime.

O Projeto de Lei do Senado que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para caracterizar o abandono moral dos filhos como ilícito civil e penal voltará a ser analisado, ainda neste semestre, em decisão terminativa, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O texto já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e ingressou na pauta da CDH em 11 de dezembro do ano passado, mas a discussão e a votação foram adiadas para este ano. De acordo com informações do Parlamento, o PLS (700/2007), do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), propõe a prevenção e solução de casos “intoleráveis” de negligência dos pais para com os filhos. E estabelece que o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente passa a vigorar acrescido do artigo 232-A. Ele prevê pena de detenção de um a seis meses a “quem deixar, sem justa causa, de prestar assistência moral ao filho menor de 18 anos, prejudicando-lhe o desenvolvimento psicológico e social”.

Em sua justificativa, Crivella lembra que a pensão alimentícia não esgota os deveres dos pais em relação a seus filhos. Há muito mais a ser dado aos menores, como atenção, presença e orientação. Para o senador, reduzir essa tarefa à assistência financeira é “fazer uma leitura muito pobre” da legislação.

O texto também aponta o artigo 227 da Constituição, que estabelece também como dever da família resguardar a criança e o adolescente “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.

Já o Código Civil é citado nos artigos em que determina que novo casamento, separação judicial e divórcio não alteram as relações entre pais e filhos, garantindo a estes o direito à companhia dos primeiros. O Senado lembrou casos importantes, de repercussão nacional, para tratar do assunto. Um deles, o julgado em 2006, na 1ª Vara Cível de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Naquele ano um pai foi condenado a indenizar seu filho de 13 anos por abandono moral. Mais atual, de maio de 2012, em decisão inédita a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) também obrigou um pai a pagar R$ 200 mil à filha por abandono afetivo. Para a ministra Nancy Andrighi, responsável pela decisão, “amar é faculdade, cuidar é dever”. A proposta é de interesse público e deve ser acompanhada por todos.

Representa um avanço contra ato que, de tão praticado, tornou-se banal aos olhos de muitos. E comprometer para sempre a vida e o futuro de uma criança não é uma situação que deva ser aceita de braços cruzados.

Por: DDP

E agora, será que isso pega? Comente...

O grande negócio da saúde

Não há melhor negócio no mundo do que a saúde. Não há maior prova de humanismo do que o exercício honrado da medicina.

São duas visões conflitantes da mesma ideia, a que une a vontade de viver e o medo permanente da morte. O negócio da saúde envolve a indústria do ensino, a atividade médica, as pesquisas biológicas e bioquímicas, o desenvolvimento técnico e científico, a produção e a venda dos medicamentos, os hospitais e as empresas de seguro médico, as chamadas operadoras.

Desde o governo militar a proliferação de universidades privadas no Brasil tem sido grande negócio político-empresarial. Muitas das licenças para o seu funcionamento foram concedidas aos políticos ou a parceiros de políticos. Essas licenças são renovadas, ainda que a qualidade do ensino seja cada vez mais deplorável.

 Sem laboratórios, sem lições práticas de anatomia e patologia, sem professores capacitados, surgiu o sistema em que médicos incompetentes ensinam alunos despreparados a se tornarem também médicos incompetentes e novos mestres de médicos ainda mais incompetentes.

Contrastando com esse quadro desolador, temos alguns dos melhores hospitais do mundo, estatais e privados, que servem de referência internacional. Mas, esses, embora muitos deles reservem leitos para o atendimento universal, pelo SUS, são de difícil acesso aos pobres.

A classe média se vale dos planos de saúde, que se têm revelado dos maiores e mais lucrativos negócios do Brasil, cobiçados pelos consórcios internacionais. A Amil, conforme se noticiou, está sendo adquirida por capitais norte-americanos. Essas instituições foram, em seu início, cooperativas de médicos e se transformaram em empresas mercantis comuns.

No passado, tínhamos menos recursos técnicos, mas os médicos, de modo geral, possuíam melhor formação. A maioria dos médicos brasileiros, felizmente, é constituída de homens e mulheres dedicados, com alta qualificação e profundo sentimento humanista. Muitos deles conseguiram superar as falhas do ensino, empenhando-se no aprimoramento constante.

As operadoras dos planos de saúde poderiam deixar de existir, se os recursos que arrecadam – grande parte deles destinados só a remunerar seus controladores – fossem administrados diretamente pelo Estado. Talvez o governo pudesse enfrentar a ganância dos donos dos planos de saúde de forma corajosa e radical, e não só suspendendo a ampliação do número de segurados, como decidiu agora a Anvisa.

É preciso todo o rigor contra os que violam a lei e, na alteração unilateral dos contratos, lesam os segurados – sobretudo os mais idosos – depois de os terem escalpelado ao longo dos anos.

Por: Mauro Santayana.

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Auto(des)promoção

Preenchemos páginas e mais páginas de celulose até não poder mais...

Escrever. Reescrever e escrever de novo. Mas pra que tudo isso? Quem se importa com linhas e mais linhas dessa tolice toda? Equívocos tortos por linhas retas. O Eclesiastes estava certo. Não há limite para fazer livros e o estudar demais é enfado à carne. Capítulo 12, versículo 12. Preenchemos páginas e mais páginas de celulose até não poder mais. Jatos de tinta em papel reciclado. Depois seguimos escrevendo em telas. E se juntássemos toda a escrita do mundo, de todos os tempos em um único livro? Ou melhor, em única página... Digo, em uma frase que sintetizasse todo o conhecimento humano. Alexandria na casca de noz. Uma palavra apenas. Uma letra. Certamente não seria o aleph. E essa partícula de informação contendo todas as coisas seria vã. Patética. Vazia. Porque nada sabemos. Vendemos ideias póstumas, pagas à prestação.

Enquanto isso, por que contribuir para o jornal? Para a revista? Para o livro? Não por dinheiro, certamente. Nunca foi. E isso precisa ser dito bem claramente. Crianças, não se iludam, na sua maioria, os escritores nada ganham. Paulo Coelho não vale. Tudo de bom pra ele. Tá rico e é lido na Europa. Eduardo Bueno não vale. Massa os livrinhos dele. Refiro-me aos escrevinhadores artesanais que às pencas, gastam horas e horas em busca do melhor texto em que realmente poderiam dizer alguma coisa, que significasse algo a esse outro eu, chamado leitor. Tantos que investem do bolso pra deixar seus pensamentos impressos numa edição barata de luxo. Oferta de viúva pobre. E burra!

Não estou depressivo, nem bêbado. Tampouco desiludido. Minhas constatações de obviedades não me abalam mais. Todo mundo escreve e escreve e nada a ver. Vivemos um império sem sentidos. O.k., não estou ajudando. Azar. Autopromoção nunca foi meu forte e, ademais, as pessoas acabam se enchendo. Nesse ponto a literatura perde feio para as outras artes. Não adianta ler poesia no rádio. Rádio é outdoor de música. O cinema tem seus trailers. As mercadorias, o fetiche. Viajo bonito. Peguei o tempo da verdadeira maionese. Embalagem de vidro e tampa de lata. Mas como fazer um livro vender? Eu sei lá? Não sou mercador de Veneza. Como divulgar? Alguns autores deixam capítulos para baixar na internet. E como se divulgam os sites?

Propaganda é a alma do negócio. Foi a brilhante frase de um grande publicitário. Ou não. O circo agora usa avião de som. Nunca tinha visto essa. Vi um anjo voando no meio do céu e ele tinha uma mensagem para os quatro cantos da cidade. Queria achar, feito Nietzsche, que escrevo bons livros. Ter certeza que a certeza é que enlouquece e não a dúvida. A literatura é um circo voador. Seis leitores no globo da morte. É tudo que tenho. Capítulos bem escritos são melhores que os grand finales. Falta-me a autoconfiança. Preciso de agente literário. Cadê minha Gertrude Stein?

Tenho três livros em andamento. Tudo para este ano. Pra que isso? Digamos que consiga? Divulgarei como? Que loucura! Sou o Salieri de mim mesmo. Encomendo-me o próprio réquiem e depois morro de inveja do que poderia fazer se menos tempo tivesse e muito mais a dizer.

Por: Márcio Ezequiel.

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O começo da Lei das Cotas

Ao que parece, o Brasil precisa mesmo é oferecer mais chance aos estudantes que têm capacidade de avançar no ensino e sempre precisaram superar barreiras extras

Os primeiros números do uso da Lei de Cotas no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) mostraram que 864.830 inscritos optaram por disputar as vagas através do percentual racial e socioeconômico. A estreia da legislação federal sancionada ano passado representou 44% do total das inscrições, que somaram 1.949.958 em todo o país.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, considerou a novidade como “um salto extraordinário” para facilitar o acesso ao ensino técnico e superior de uma fatia da sociedade que, até então, precisava disputar seu espaço com quem, teoricamente, sempre esteve mais bem preparado. O resultado era - e ainda é - a exclusão desse público das universidades e a elitização da educação profissionalizante.

E mesmo assim, com as dificuldades conhecidas da rede pública de educação, o resultado chegou a ser uma surpresa. O desempenho dos cotistas no processo seletivo foi semelhante ao dos alunos inscritos na ampla concorrência. Segundo o MEC, a nota de corte dos candidatos cotistas em Medicina, por exemplo, ficou em 761,67 pontos, enquanto a nota de corte da ampla concorrência foi 787,56 pontos. No curso de Pedagogia a nota de corte dos cotistas ficou em 591,58 e a da ampla concorrência em 598,08 pontos.

Ao que parece, o Brasil precisa mesmo é oferecer mais chance aos estudantes que têm capacidade de avançar no ensino e sempre precisaram superar barreiras extras. O governo da presidente Dilma Rousseff acerta, portanto, ao investir na educação. Vem desse setor as mudanças para uma vida melhor em várias esferas da sociedade, não só a pessoal, de quem é beneficiado. Muitos países fizeram suas “revoluções” através dos livros. Para a presidente, o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) tem sido fundamental para ampliar e democratizar o acesso de jovens à educação superior. “Sabemos que a educação é o principal instrumento para reduzir as desigualdades e construir um país mais justo e mais desenvolvido”, declarou Dilma, ao analisar a estreia da Lei de Cotas.

Os primeiros anos da nova maneira de enxergar e “fazer” a educação universitária serão de testes e, certamente, ajustes. Os estudantes que ingressarem agora através do novo modelo são os pioneiros de uma política que, no futuro, poderá ser apontada como o mecanismo responsável por lançar o país em outro nível educacional. Daqui a quatro, cinco ou seis anos, nas solenidades de formatura, serão estes os alunos a erguerem seus diplomas no ar, pela primeira vez, e a dizerem em seus discursos “eu sou cotista”. Ingressarão no mercado de trabalho ou, quem sabe, se tornarão professores universitários de novos jovens beneficiados pela lei social.

Por:  DDP.

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A polêmica internação involuntária

O drogado tem o direito de escolher se quer ser tratado ou o tratamento deve ser obrigatório...

A pergunta-chave é: o dependente, intoxicado pela droga, tem ou não capacidade de discernir o que é mais benéfico para si ou para sua saúde?

No projeto de lei 7.663/2010, aprovado pela Comissão Especial da Câmara, proponho a internação involuntária para tratar dependentes das drogas. Alguns a rotulam de autoritária, fascista, higienista etc. Argumentam que uma internação contra a vontade tem efeitos pífios. Outros vão mais longe, brandem argumentos ultraliberais ou mesmo anarquistas, de que as pessoas têm o direito à liberdade de se drogar e que o Estado não deve interferir.

Num universo tão rico de correntes ideológicas é importante estabelecer vínculo com a realidade do dia a dia. Para quem se preocupa com o crescimento epidêmico do número de dependentes químicos, é crucial saber o que pode ou não melhorar isso. Para tanto é vital ter informações baseadas em evidencias científicas. A pergunta-chave é: o dependente, intoxicado pela droga, tem ou não capacidade de discernir o que é mais benéfico para si ou para sua saúde? Estou convicto de que não tem. As evidências mostram que as drogas afetam e modificam de forma quase irreversível redes cerebrais específicas que controlam o prazer, a motivação e os impulsos. No período da intoxicação aguda, a capacidade de raciocinar e entender o que acontece ao redor fica severamente comprometida. Num tempo relativamente curto de uso, se instala uma doença crônica de difícil cura. Na "fissura", o dependente vende tudo o que tem, dorme na rua, come restos de lixo, não trabalha ou estuda, não prove minimamente a família, se é por ela responsável, e só tem preocupação: a próxima dose. Ele é portador de grave alteração mental e necessita de ajuda externa para seu tratamento. A ajuda começa com a família, que pode e deve ser ouvida nessas circunstâncias, e de uma criteriosa avaliação médica, que deve ser suficiente na internação para a desintoxicação.

Mesmo sendo uma doença incurável, quanto mais cedo é iniciado o tratamento, maior é a chance de prolongar a abstinência durante a vida. Como secretario de Saúde, assisti à destruição de muitos jovens, sem nada poder fazer. Pela lei atual, o dependente químico não pode ser tratado "contra sua vontade". Mas quando chega ao ponto de romper com os mínimos padrões de sobrevivência e convivência social, o dependente não é mais capaz de saber o que é importante para si. Se deixarmos ao seu "arbítrio", demorará muitos anos e assistiremos a uma devastação em sua vida e da família, até que alguns poucos decidam se tratar. Boa parte morrerá antes disso.

A questão da internação involuntária por algumas semanas, para a desintoxicação, em ambiente hospitalar, é decisiva para iniciar o tratamento e salvar vidas. Livre da intoxicação aguda o dependente poderá raciocinar com mais clareza e decidir sobre a continuidade do tratamento. As evidências também mostram que a continuidade da abstinência é semelhante tanto em quem é internado involuntariamente, quanto voluntariamente.

O que não podemos é continuar assistindo à progressão dessa grave epidemia, sem avançarmos em atitudes firmes de apoio aos doentes e suas famílias.

Por: Osmar Terra, deputado federal.

Acho uma medida que já deveria ter acontecido. E você?

Um bálsamo chamado desilusão

O amor quando acontece

A gente esquece logo que sofreu um dia

Ilusão

João Bosco

É comum apontarmos alguém de olhar cabisbaixo, caminhar arrastado, respiração miúda entremeada de longos suspiros e, por conhecer o motivo, lamentar sua condição: padece de uma sombria fossa amorosa. Algo tão arrebatador que retira da pessoa o gosto pela vida, ceifa-lhe as perspectivas, faz minguar os sonhos. As lágrimas, mesmo as represadas (ou principalmente elas), parecem sangue. Neste momento, nada é mais necessário, mais positivo ou libertador do que uma boa desilusão. Afinal, desiludir-se é o contrário de se iludir.

Por tal perspectiva, deveríamos nos preocupar, isto sim, no instante em que encontramos um amigo que parece flutuar, dando bom dia até para postes. Olhar brilhante, muitos planos, projeto de uma vida a dois. A pele com mais viço e mais cor, o sorriso com outro contorno. Está na cara que ninguém é perfeito, infalível ou sublime a ponto de jamais decepcionar o outro. Logo, a alegria dos apaixonados, ela sim, não passa de uma lamentável e perigosa ilusão. De modo estranho, e bem ao contrário, festejamos este estado de espírito.

Racionalmente, há muita desvantagem em atirar-se de peito aberto em uma relação afetiva julgando-a imune ao fracasso. Porém, em se tratando de amor, tudo é sempre invertido. Eis a questão: o que destrói quem ama é o outro desprezar seu sentimento. É quase insuportável não ser mais capaz de contentá-lo. A grande ilusão do amor, sua magia, é nos levar a crer tão sublimes a ponto de suprir o desejo e as necessidades da pessoa escolhida. A irracionalidade do amor não é só projetar no outro o encanto. Antes, sim, é acreditar que somos tudo de bom, e o que temos para oferecer será o suficiente.

Por isso, sofre por amor aquele que ainda ama e não é mais correspondido. Vive sozinho e intensamente a ilusão de que ninguém mais, além dele, será melhor para o outro. Julga incompreensível que o outro não sinta mais a mesma coisa. Inaceitável. Faz, então, um esforço enorme para se tornar infalível esquecendo que sempre falhou – mesmo quando era amado. E cada nova decepção será uma estaca cravada na alma. Enquanto não aceitar o desamor, estará prisioneiro da ilusão. Precisa com urgência se desiludir.

E o caminho da desilusão é de ida e volta. Ida: um abalo gigantesco na autoestima. Você se torna um traste, fica na fossa, considera-se um incapaz. Volta: peraí, há algo errado, eu sempre fui o mesmo. Logo, o outro que não presta, não me reconhece, valoriza ou, finalmente, merece. Quando um lado já consegue elencar os defeitos do outro e, neles, encontrar motivos para a separação, felizmente deixou de amar. Não mais vive a ilusão.

As imperfeições do par, para quem ama, são sempre contornáveis. Caso contrário, todos estaríamos sós, pois ninguém está nem perto de ser bem acabado. O império da razão vence na exata hora em que estar longe passa a ser um alívio (como não conseguimos abandonar a nós, abandonamos o outro). Diz-se com propriedade: livrei-me de um peso. Em um casal, insustentável será não mais amar.

Desiludido em seu ápice estará o sujeito ao jurar de pés juntos nunca mais amar a ninguém. Pode ver que os solitários estão sempre cobertos de razão. O problema é que, com a chegada de um novo amor, a gente esquece. É quando ganhamos a chance de voltar a ser imensa e magicamente iluminados, dando bom dia até para os postes.

Por: Rubem Penz.

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Conjugando o verbo ferir...

Entender tudo, mas ilimitadamente tudo, fere

Já o disse alguém que a vida é um jogo. Um jogo perigoso. Un jeu dangereux,como lembra o poeta, contista, romancista, teatrólogo, historiador e filósofo François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, em Cartas filosóficas, obra escrita em 1734. E, no jogo perigoso da vida, és tu quem feres ou é o outro que quer ou se percebe ferido? Ou ambos?

Entender tudo, mas ilimitadamente tudo, fere. Sabias? Respeito e resmoneio em demasia também. Desacato e desforra idem. Sujeição e dependência muito mais. Então, pergunto, o que fazer? Pessoas - independentemente de sua vontade! - são jogadas ao mundo das coisas para ferir. Outras para serem feridas. Quem nasce para ser ferido, ferir-se-á até quando o entendimento do outro for tão imenso que, por respeito supérfluo, nada faça e acabe ferindo. Dá para compreender?

Se tu não exacerbas impossibilidades, por ternura e respeito humanos, cuidado, podes estar ferido. Mas se tu te intrometes pelas impossibilidades, não feres agora, hoje, mas por certo ferirás depois, amanhã.

Teus longos silêncios compreensivos, tuas cismas sinuosas, teus mutismos interrogantes, teus ensimesmamentos naturais renega-os ao abandono. Ferem muito. Já as palavras - ah, epigramáticas palavras! - ferem por demais. Elas agridem. São tirânicas. Sórdidas. Torpes. Cruéis. São lâminas aceradas que machucam, amargam e laceram o coração.

Quem não faz fere muito. Quem faz tem que ferir, senão não faz. Quem fica no vai não vai, no és não és, na insegurança do fazer, na insensatez do egoísmo também fere. Os lestos e rapidinhos? Sem ferir não existem. Os hesitantes e pachorrentos? Ferem demasiado pela sua incapacidade de agir.

O que em ti sobra, fere a quem nele isso falta. Fere sem querer ferir. Ferimento sem querer dói muito mais. Não é que tira, propriamente. O tempo, ora o tempo é passivo: faz se ferir.

Sorriso? Cuidado, irmão! Teu sorriso pode ferir. Alegria? Não abuses dela. A legião dos feridos pela ledice e o luzeiro dos iluminados por ilusivas esperanças certamente um dia voltar-se-ão contra ti.

Se és um homem prudente e cordato modera tua compreensão dos outros. A compreensão de hoje é cobrada em dobro no dia de amanhã. E três vezes mais depois de amanhã. Caso nesse dia não possas - por mais que assim o queiras! - dar ou doar esse triplo, ferirás depois de amanhã a ferida que deixaste de ferir hoje. Só fizeste 90% por alguém? Creia-me! Os restantes 10% que faltam ferirão...

E as renúncias? Como ferem as renúncias, mesmo aquelas que tanto doeram para serem conquistadas. E a conquista, sabe-se, não é um donativo, uma prenda ou uma esmola. Nem um mimo qualquer. A conquista exige coragem e determinação. Por isso, jamais renuncies ou renegues ao que conquistaste. Tua grandeza de espírito ferirá. Até ternura e carinho ferem.

O que fazer para não ferir? Nada? Ferirás. Muito? Findarás ferido. Ou sendo ferido. Tudo? Ferirás por não teres deixado vez para quem necessita de ti.

No abecedário da vida, só não fere quem confia na capacidade do outro de arrostar as suas feridas. De enfrentar as suas dores. De sair em frente. De prosseguir a longa e inescrutável jornada da vida. E a vida, como disse, é um jogo perigoso. É um processo de eterna aprendizagem. A amizade, o afeto e o amor idem. Eles carecem de fluxo. De passagem. De via. De processo. Eles precisam persistir mesmo ferindo.

Como não ferir? Per Bacco! Honestamente, não sei. Quem o souber que me responda. Se possível, sem ferir a mim e a ti!

Por: Sergio Cruz Lima.

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O Domingão do Faustão e a Psicopatologia

Discurso de psicóloga, no "Domingão do Faustão", deixa mães de autistas e especialistas indignados, foi o que estampou a primeira folha do meu provedor UOL, no dia 20/12/2012. Como professor de pediatria e hebiatra (médico de adolescentes, jovens) há quase 55 anos e, atualmente, praticando psicoterapia, fiquei tremendamente revoltado, triste e desesperançado com a entrevista e o programa escolhido, para esclarecimentos das diversas síndromes de sofrimento mental que podem ocorrer no ser humano e, sua influência no crime coletivo, cometido na escola primária Sandy Hook, em Newtown, Connecticut, nos Estados Unidos.        

E surgiram absurdas explicações do porquê da tragédia, ocorrida na pequena cidade norte-americana. Como simples ser humano, fico de luto pelo trágico acontecimento, mas as coisas podem sempre piorar. Certamente, o bom jornalismo saberia como, onde e quando abrir uma discussão sobre assunto de tamanha importância. Critico a mídia, qualquer que seja ela, quando convida “especialista” que, salvo as clássicas exceções à regra, estão, geralmente, correndo em busca dos seus 15 minutos de glória, sem se importar com a higiene mental e social do povo que pagou seus estudos.  

Quanto mais importante for uma emissora, ou coisa que o valha, deveria ter muito mais cuidado ao divulgar temas controversos, principalmente, num país onde a novela passou a ser o maior difusor de conhecimento, através de uma dramaturgia distorcida, disforme (repito, salvo raras ressalvas). Onde estão os Conselhos de Medicina, Psicologia, para se manifestarem sobre esse mau jornalismo? E o pior, são esses pobres peritos profissionais (fora alguns casos isolados) que não perdem uma oportunidade de comparecer a esses programas, debates midiáticos...        

Quando teremos os fatos mais bem estudados e mais bem anunciados? Os Psiquiatras falam de síndrome de Asperguer, Psicopatias, Autismo, e entram por aí, em uma discussão sem fim, pois nem sabem o que é.      

A Medicina é a ciência das verdades transitórias. E, toca a surgirem programas e artigos no éter, sobre autistas, psicopatas e assassinatos em massa. Bastaria fazer uma pergunta à nossa massa semianalfabeta, para constatar qual o gênero de filme preferido e típico do americano do norte: o faroeste, com a presença do indefectível caubói.        

Aí está a origem – remota, mas básica – da tragédia ocorrida na pequena cidade dos USA. Apesar de, em nossa história, termos, também, colonos europeus matando índios, assim como a escravidão negra, o - desculpem o termo difícil — psicossocial brasileiro é bem diferente daquele dos americanos do norte. As nossas armas não são vendidas em lojas de departamentos, e sim contrabandeadas do Paraguai.        
Para que entrar no terreno movediço da psicopatologia? Será uma tentativa de intelectualizar a miséria, na qual vive a maioria de nosso povo, ou um desejo incontrolável de aparecer na mídia? O meu temor é que a cultura do narcisismo, do consumo e da violência tenha contaminado nossos psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais, enfermeiras e outros profissionais assemelhados... É apenas uma advertência de um velho médico.

Por. Meraldo Zisman.

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Vivemos tempos difíceis...

No campo da política, a chamada 'grande mídia' nos invade diariamente com denúncias e mais denúncias

A visão que temos das coisas muitas vezes é prejudicada pela racionalidade objetificante que permeia a nossa cultura. Os fatos e eventos são identificados e compreendidos de forma imediata e objetiva. Também desaprendemos a pensar e refletir, a não ser naquelas coisas que nos tragam um retorno (de preferência econômico) de forma imediata (descartamos tudo, inclusive qualquer pensamento que não nos seja imediatamente útil e aproveitável). Assim, vendo o mundo no que ele nos é imediatamente útil, consumimos tudo (inclusive os fatos; mais as versões sobre os mesmos) sem maiores reflexões.

Porém, avançando um pouco além dessa ótica velada, percebemos que, no campo da nossa frágil democracia e do chamado Estado de Direito, as coisas não estão bem.

No campo da política, a chamada 'grande mídia' nos invade diariamente com denúncias e mais denúncias (algumas inclusive infundadas) da nefasta prática da corrupção que assola o Estado brasileiro (parece ser a novidade do século). Tal prática tem, entre outros, um objetivo muito claro: fazer com que haja um crescente sentimento de repulsa a tudo que diga respeito à política e ao Estado (como se esses não fossem um reflexo da própria sociedade). A construção dessa repulsa popular pretende, ao fim e ao cabo, fortalecer sempre mais a ideia de uma ideologia do liberalismo econômico (também com um discurso do “fim das ideologias”, pretendendo torná-la única) de enfraquecimento constante do Estado em prol do mercado.

Portanto, os constantes ataques ao Estado e à política não são de graça e desmotivados. Não que as mazelas não existem e não devem ser combatidas, porém, precisamos cuidar para "não jogar fora o bebê junto com a água da bacia", construindo uma espécie de criminalização da política e do próprio Estado. A única solução para uma política que vai mal é maior participação da sociedade, de um jeito ou de outro, na própria política.

A situação não é muito melhor no campo do judiciário (por outras razões, é claro). Vivemos um exacerbado fortalecimento (fomentado e aplaudido pela “grande mídia”) do Poder Judiciário (e também do Ministério Público – órgão independente, porém umbilicalmente ligado ao Poder Judiciário), em detrimento dos outros dois Poderes da República. Conforme o Ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, vivemos uma "situação nova" e “o momento é outro". Certo; mas lembramos que a nossa Constituição ainda é a mesma (e os conceitos e sentidos de seus enunciados também).

A Constituição simboliza uma conquista; uma afirmação do desejo de construção de uma sociedade justa e democrática, sendo fundamental para a afirmação de um Estado de Direito. As principais constituições modernas, principalmente aquelas forjadas no pós-guerra têm na base de sua legitimação a efetiva participação popular (uma constituição ditatorial também pode ser definida, dentro de certas linhas de pensamento, como constituição, mas certamente lhe falta a legitimidade que somente a sua construção democrática pode lhe dar), ou seja, são constituições cidadãs, que norteiam uma sociedade democrática e um Estado de Direito.

Assim, a democracia empresta legitimidade à Constituição, bem como a todo Direito (fundado nela). Também legitima o Estado e seus Poderes. Portanto, um Estado de Não Direito é ilegítimo, pois não estaria subordinado nem mesmo às leis que o próprio Estado edita. E assim, consequentemente, os Poderes do Estado.

O respeito às leis por parte do Estado e de seus Poderes constitui-se na garantia dos limites do poder desse mesmo Estado e na direção da conduta (ou expectativa dela) por parte dos cidadãos. É por isso que o Direito (constitucional) contemporâneo precisa ter coerência e integridade. Não pode haver decisões que não guardam coerência com a construção jurisprudencial e doutrinária; também não pode haver falta de integridade com o sistema legal que fundamenta qualquer decisão.

A Constituição é norma superior, ela vale e precisa ser respeitada. E não se pode dizer que a Constituição diz o que ela não diz, ou pretender “interpretá-la”, conforme a consciência (vontade) do julgador. Esse tipo de interpretação e aplicação do direito (que atualmente se vê até em nossa mais alta Corte) é ativismo judicial (voluntário e arbitrário) e não prestação jurisdicional, conforme a Constituição e o Direito posto.

É por isso que talvez chegue a hora de um olhar mais profundo e preocupado com o que está acontecendo. É preciso ver para além da simples aparência, com a pretensão de desvelar o que nos é veladamente apresentado, para se verificar se está tudo bem com o nosso chamado Estado de Direito; se efetivamente os Poderes republicanamente constituídos estão respeitando o Direito constitucional legítimo e soberano construído as duras penas, num processo democrático que ainda é bastante incipiente e como tal precisa de muito cuidado para que velados ataques (com boas aparências ou pretensões) não produzam um processo de corrosão que, quando tornar-se aparente, pode ser irreversível.

Por: Edson Luís Kossmann.

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Aos 7 anos, apaixonado, roubei uma pulseira!

Acho que já contei o meu único crime. Na verdade, descontando-se alguns sinais amarelos em que não dava mesmo para parar, não há contravenções ou pecados maiores na minha vida. Ficha limpa.

Claro que muito pequei em pensamento, mas a imaginação é uma área neutra em que tudo é permitido e nada é punido. Crime, crime mesmo só tenho um. Roubei uma pulseira. Atenuante: foi por amor.

Eu tinha uns sete anos e nós tínhamos acabado de alugar uma casa em Los Angeles. Meu pai lecionaria durante um ano na Universidade da Califórnia. Nos botaram, eu e minha irmã, numa escola próxima da casa. E foi lá que eu a conheci. Morena, cabelos longos. Não vou nem tentar me lembrar do nome. Digamos que fosse Sandra. E me apaixonei pela Sandra.

Ninguém se apaixona aos sete anos, dirá você. Engano seu. As grandes paixões são aos sete anos. Todas as outras, pelo resto da vida, serão simulacros, pois nenhuma será tão intensa e desesperada. Eu amava Sandra e, na minha imaginação, era correspondido. Nos meu sonhos ela me olhava, e trocávamos sorrisos, e eu até beijava seus cabelos na fila. Foi a sua total indiferença aos meus olhares e suspiros que me levou ao crime.

Descobri, na casa em que morávamos, mal escondida numa prateleira, uma caixa contendo uma pulseira dourada. A pulseira não devia ter qualquer valor para estar assim tão à mão de um neocriminoso, mas era linda.

Peguei a pulseira e, naquela noite, ensaiei o que diria a Sandra, quando lhe entregasse o presente no dia seguinte. “My name is Luis and I love you.” Ou talvez algo mais, mais cativante: “Tome esta pulseira, que é bela como você” ou “Lembre-se de mim, Sandra!”

Eu sabia exatamente onde cruzaria com Sandra no caminho da escola. E lá estava ela caminhando na minha frente, com os cabelos longos soltos e balançando. Aproximei-me, tremendo. Não podia errar a minha fala. Dizer “My love is name and I Luis you” ou coisa parecida.

Emparelhei com ela, entreguei a pulseira — e saí correndo! Sem dizer nada e sem olhar para trás.

O incrível é que a pulseira que significara tanto para mim — meu primeiro amor, meu primeiro roubo — não significou nada para ela. Sandra continuou me ignorando, nunca nos falamos, ninguém deu falta da pulseira, e eu de vez em quando a imagino hoje — meu Deus, com a minha idade! — contando para um bisneto a história do presente do garoto estranho. Mas ela não deve se lembrar de nada. Aposto que votou no Romney.

Luiz FernandoVerissimo.

 

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