Justiça Lenta

A Justiça Estadual, especialmente nas varas cíveis deste nosso condado, tem deixado a desejar, pois, não raro, a simples juntada de uma petição demora uma enormidade. Liberação de alvarás tem sido um drama. Intimações a processar dormem nas prateleiras à espera de uma ação. Medidas cautelares que merecem um despacho urgente, mesmo que contrário ao interesse do requerente demora mais de uma semana. A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul tem se esforçado para, junto às autoridades, tentar ajudar nesse emperramento da máquina judicial, mas me parece que se sente impotente.

Retrata essa lentidão na justiça a história que passo a contar:

“Juiz e advogado tinham certa animosidade. Ambos eram experientes e professores na Faculdade de Direito, e, não raro, se ‘bicavam amistosamente’ em audiências e nos respectivos intervalos.

Num destes interregnos, o juiz, brandindo uma petição qualquer que estava sobre sua mesa, exclamou ironicamente ao veterano advogado:

- Doutor, esta petição aqui deve ter sido redigida por um dos seus alunos!

- Por que meritíssimo?

- Veja bem, ele escreveu ‘excelentíssimo’ com dois ‘esses’, não com ‘xis’, como é correto.

- Senhor juiz, respondeu o advogado, nada a reparar na petição do ilustre colega, pois apenas houve uma falha no espaçamento da palavra ao digitar, pois o que ele efetivamente quis dizer é ‘Esse lentíssimo juiz...’.”.

Essa historinha poderia ter acontecido em qualquer foro deste Brasil, pois, sob certo aspecto, revela um lado negativo da justiça: a sua lentidão.

O ex-presidente da Suprema Corte, o ministro Joaquim Barbosa, por ocasião de sua posse pôs o dedo na ferida, e, “sem firulas e rapapés” foi direto ao ponto, confessando publicamente que justiça que tarda é justiça que falha.

No entanto, também por justiça, é necessário reconhecer que as leis têm defeitos que tornam o processo lento. Também é forçoso entender que há um excesso de demandas, fruto da litigiosidade e da consciência de cidadania dos jurisdicionados. Outro fator considerável é que as nossas administrações públicas, tanto da esfera federal, estadual e municipal, são useiras e vezeiras em sonegar direitos aos administrados, contribuindo enormemente para abarrotar os escaninhos da justiça.

Não bastasse, o servidores do judiciário trabalhista vivem em permanente estado de greve, aí, meus amigos, não tem Brasil que aguente.

O meu amigo Teko, sempre atento, cutuca a minha mente lembrando que, muitas das vezes, o caso revela-se como falta de preparo do magistrado em conduzir os processos e os serviços atinentes à sua secretaria ou cartório.

E vejo que ele tem razão, pois, em algumas varas, parece que o juiz não dialoga com o pessoal do cartório, ficando enclausurado em seu gabinete-redoma, não interage e nada cobra, ou seja, parece uma verdadeira política de laissez-faire, ou, em bom português: deixa estar para ver como é que fica.

Como exemplo, pois não dou morto em testemunho, há alguns anos tivemos na Justiça do Trabalho a juíza Ângela Chapper, em cuja vara os processos andavam céleres, pois se notava, tanto por sua ação dinâmica em audiência, como em visível dialogar com a secretaria; era uma magistrada empenhada em desobstruir gargalos.

 Pois bastou a dra. Ângela entrar em licença, para que a vara começasse a capengar. E mais, quando retornou, a máquina voltou a funcionar azeitada. Indago-lhes: como explicar essas incongruências? Como explicar que os “velhinhos” do Tribunal de Justiça em Porto Alegre, apreciam e decidem as medidas liminares de urgência na média de 48 horas?

Há a alegação, sob certo aspecto pertinente, que há carência de juízes e de servidores, mas, convenhamos – e isso é de uma clareza cristalina, mesmo com tais deficiências, as medidas cautelares deveriam ter um tratamento diferenciado, de sorte a serem despachadas em tempo razoável, não em quinze dias como tem acontecido.

Eu não tenho dúvidas: trata-se de falta de interesse, e, sobretudo, de talento, um predicado que a universidade não ensina e não se compra na mercearia da esquina.

São preocupantes essas deficiências do sistema, as quais em tempos idos eram exceções – mas, atualmente, têm dado sinais de se tornarem regra, indicador seguro que o sistema está em franca deterioração. Com a palavra os interessados.

Nelson Nascimento.

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