Ser rico no Brasil é um ótimo negócio

Quanto o iate e o jatinho de Eike Batista pagam de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)? Zero! 

A verdade é que os ricos pagam muito menos impostos do que deveriam. Jatinhos particulares, helicópteros e lanchas não pagam IPVA, embora todos sejam dotados de motores, por sinal, muito mais potentes que os carros populares pagantes de IPVA.

O colunista e professor de filosofia da USP, Vladimir Safatle, publicou em sua coluna na Folha de São Paulo na última terça-feira (22), um artigo de opinião intitulado: "Como não Pagar IPVA". O texto questiona os motivos dos mais favorecidos economicamente não pagarem IPVA sobre seu bens de luxo.

Ele disse que "helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação". Segundo Safatle, trata-se do capitalismo patrimonial, "um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado". Quanta verdade!

Cada vez mais brasileiros tem exigido melhores serviços públicos na saúde, educação, transportes… Isso custa dinheiro. A pergunta é: quem vai bancar os investimentos?

Nós sabemos quem paga a conta. Desproporcionalmente, os mais pobres, que pagam os impostos embutidos nos produtos de consumo diário. E, sim, a classe média, que além de descontar o imposto de Renda na fonte e pagar os impostos do consumo, assume papel desproporcional no financiamento dos programas sociais.

De acordo com Vladimir Safatle, se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da Universidade de São Paulo. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu "humilde" helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

Segundo Safatle, esse é apenas um dos vários "exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio".É como diz a letra de uma música de axé: Um país "onde o rico cada vez fica mais rico e o pobre cada vez fica mais pobre. E o motivo todo mundo já conhece: é que o de cima sobe (de preferência de jatinho ou helicóptero) e o de baixo desce!".

Danielly Sodré.

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Brasil já tem 136 milhões de computadores em uso, aponta FGV

Levantamento revela que existem dois computadores para cada três habitantes.

O Brasil tem 136 milhões de computadores em uso, aponta pesquisa da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, divulgada nesta quinta (24). 

O levantamento revela que existem dois computadores para cada três habitantes, uma densidade per capita de 67%. Neste ano, a estimativa é que sejam vendidas 24,8 milhões unidades, o que equivale a uma venda por segundo. Nos próximos dois anos, o País deve alcançar a marca de um computador por habitante, com um total de 200 milhões de máquinas.

A previsão dos pesquisadores é que, nos próximos dois anos, o país deve alcançar a marca de um computador por habitante.

Para a pesquisa, que tem como foco o uso de tecnologia da informação (TI) nas empresas, foram levantadas informações de 2,3 mil empreendimentos de médio e de grande porte. Eles correspondem a 68% das 500 maiores empresas do país.

 O levantamento é uma mostra da situação no início deste ano. A fundação, no entanto, também reúne indicadores que revelam aspectos do uso doméstico e corporativo. 

De acordo com Fernando Meirelles, coordenador do estudo, o destaque dessa edição são os tablets. “Em três, quatro anos, ele já representa 13% do total de computadores em uso”, avaliou. Ele aponta que alguns elementos explicam essa explosão na procura pelo equipamento. Uma delas é o fato de ele ter se tornado um objeto de desejo, especialmente entre os mais jovens. Meirelles citou ainda a chamada MP do Bem, medida provisória que reduziu impostos para empresas de exportadoras e outros setores da economia, e o excesso de oferta. 

A estimativa da FGV é que as vendas do mercado de computadores continuem a crescer em 2014, com taxa de 10%. O percentual, no entanto, será menor do que o registrado no ano passado, quando houve crescimento de 19%. “Para uma situação econômica ainda nebulosa, pois não sabemos como 2014 vai caminhar, 10% em cima de um número que cresceu quase 20% é um percentual bastante grande”, avaliou. O destaque deve ficar, novamente, por conta dos tablets. Em maio deste ano, eles devem responder por 40% das vendas, segundo a fundação.

Em relação às empresas, a pesquisa aponta que elas investem 7,5% da receita em TI. Nos últimos 14 anos, esse percentual dobrou. Por usuário, são investidos anualmente, em média, R$ 26,5 mil. No caso dos bancos, esse valor sobe para R$ 57,1 mil. O uso mais comum de softwares nas empresas pesquisadas é com correio eletrônico, navegador de internet e planilha, nesta ordem, correspondendo a 57%. 

Os sistemas operacionais da Microsoft continua dominando as estações de trabalho nas empresas, com mais de 90% do uso. O Windows corresponde a 70% dos servidores corporativos e o Linux, sistema operacional de uso livre, está presente em 18%. As impressoras são divididas, em média, por nove máquinas e apenas 24% delas são coloridas. 

Por Ag. Brasil.

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Tratamentos modernos e menos invasivos no combate ao câncer. É preciso informar a população

O plano de saúde é um seguro de proteção das pessoas contra o risco de terem que vir a incorrer em despesas médicas. O seguro pode ser administrado pelo governo, por uma entidade particular sem fins lucrativos ou por uma empresa privada.

No ano passado, tivemos um grande crescimento neste setor. Foram 50,27 milhões de beneficiários de assistência médica, um crescimento de 4,6% em relação a 2012. No entanto, mesmo com tanta procura, a maioria dos usuários ainda desconhece algumas informações importantes. Entre elas, por exemplo, a resolução de janeiro deste ano e que envolve a nova cobertura de exames e serviços.

A atualização da normatização chegou para beneficiar os usuários que, entre outras coisas, passaram a ter direito a 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer, além de 50 novos procedimentos como exames, consultas e cirurgias. As regras, definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), objetivam beneficiar 42 milhões de usuários e outros 18 milhões em planos exclusivamente odontológicos, individuais e coletivos, em todo o País.

Antes da sua publicação, os pacientes de câncer já tinham alguns direitos, como a obrigação do plano em custear o tratamento quimioterápico e de radioterapia, além de exames e demais tratamentos prescritos pelos médicos. Mas, agora, pela primeira vez, as empresas terão de cobrir os custos com medicamentos via oral para o tratamento do paciente em sua própria casa.

Com essa inclusão, passam a ser ofertados remédios para o tratamento de tumores de grande prevalência na população como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. Pela Lei, a forma de distribuição desses medicamentos fica a cargo de cada operadora.

Se o plano der cobertura à doença do beneficiário, todo tratamento prescrito pelo médico deve ser custeado.

O fornecimento da medicação oral contra o câncer era uma das demandas mais antigas dos usuários. O tratamento quimioterápico, através de medicamentos, teve um destaque muito grande no número de negativas de procedimentos pelos planos nos últimos anos. A insatisfação das pessoas, acompanhada do número gritante de reclamações, e também de ações judiciais, chamou atenção da ANS para incluí-los como cobertura obrigatória.

Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia. São mais modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos com as internações.

 Mas é importante salientar que essa determinação só vale para os planos novos, ou seja, os contratos firmados após a Lei 9656/98. Mas é bom lembrar que em decisões recentes, o Tribunal de Justiça tem manifestado o entendimento de que os usuários de planos antigos também possuem o direito.

Os planos terão de arcar com diversos medicamentos, por exemplo, com o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático. Também está garantida a obrigatoriedade do fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de próstata e o gefitinibe (Iressa), para câncer de pulmão.

Meu conselho é para que os usuários fiquem atentos no caso de operadoras que não cumprirem a cobertura obrigatória. Nestes casos, a dica é entrar em contato com o Disque ANS, no 0800 701 9656, para fazer denúncias ou comparecer a um dos 12 núcleos da agência instalados em todas as regiões do país. A ANS informa que as operadoras que não cumprirem a cobertura estão sujeitas a multa de R$ 80 mil por infração cometida.

Além de recorrer á ANS para que os planos sejam administrativamente punidos, o consumidor tem ainda o recurso de ingressar com Ação Judicial para garantir o custeio do seu tratamento.

Conforme a ANS, essa inclusão das novas coberturas será avaliada por um ano e, caso a agência identifique impacto financeiro, este será avaliado no reajuste do ano seguinte, que é 2015. Enquanto, vale focar atento aos seus direitos.

 GabrielaGuerra.

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Um filho para um mundo novo

Ouço dos entendidos que o nosso problema não é a falta de uma legislação a respeito dos mais diversos assuntos que pautam a vida em sociedade, mas sim o cumprimento dela. Ela é tão rica e tão complexa que permite, àqueles mais espertos e aos com mais recursos, buscarem as "manhas" necessárias para empurrar com a barriga uma decisão judicial, em muitos casos, até que se prescreva a sua validade.

Há, ao menos, dois problemas que se apresentam quando olhamos para as discussões a respeito, na atualidade: governantes que são pressionados a mudar textos, deturpando de tal forma o seu sentido original, que pode levar a que, no relativismo de seus meandros, as culpas sejam "justificadas" e se tenha a sensação de impunidade. Caso mais recente, já passado mais de um ano, a morte anunciada de mais de 200 jovens na Boate Kiss, em Santa Maria, com legislação discutida desde o município, passando pelo Estado e chegando à União. Mas, no frigir dos ovos, podendo ter pontos vetados pela ação "estimulada" pela iniciativa privada, que vê seus interesses contrariados, numa ameaça velada: "Prejudica o setor produtivo, gerador de muitos empregos".

O outro, diz respeito a uma cultura de que as leis até podem ser boas, mas se aplicam aos outros, não a nós, no desleixo de jogar sujeira nas ruas, cruzar um semáforo fechado, fazer um "gato" de algum serviço, "dormir" no banco do coletivo para não dar lugar ao idoso ou à gestante. E poderíamos elencar uma série de situações. Uma história de má educação - em todos os níveis: família, igrejas, escolas, meio empresarial e de serviços - onde se permite que pequenas faltas sejam toleradas, para que a sociedade "entenda" que, então, também não tem o direito de cobrar as grandes falcatruas de seus representantes públicos.

Apenas um exemplo: o guarda de trânsito que se dá ao direito de "tolerar" pequenos deslizes faz parte da cadeia de exemplos que, sendo feito a um pai, vai deixar na cabeça da criança a ideia de que isto é certo. Cumpre à risca a velha e sábia fórmula: discursos (as palavras que o guarda diz ao pai parado ao avançar o sinal vermelho de que não deve repetir o feito) encantam, mas exemplos (a multa aplicada dentro da lei) arrastam.

Quando pensava nisto, li, no Facebook a seguinte afirmação: "Quer um país sem corrupção? Então ensine ao seu filho que dignidade é mais importante do que dinheiro". Infelizmente, hoje, não é assim. Há um longo e difícil caminho para que reconquistemos o respeito social. A lei da vantagem pode não estar explícita, mas carrega suas tintas em muitas das ações que os pais não dizem, mas fazem. 

Praticamente todos os nossos problemas começam aí. A solução? O compromisso com as mudanças que muitas organizações estão pedindo: converse muito, com seus filhos, mas, mais importante ainda, dê bons exemplos. Vai ser difícil? Sim, vai, mas é o único jeito de fazer as mudanças e você poder, ao fim do dia, depois de dar boa noite ao seu filho, deitar e dormir tranquilo. 

Porque você não estará "fazendo um mundo novo para seu filho. Mas preparando um filho para fazer um novo mundo"!

por Manoel Jesus. 

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Em março, houve uma tentativa de fraude contra o consumidor a cada 17 segundos

Em março, a cada 17 segundos, houve uma tentativa de golpe financeiro com o uso de identidade falsa, segundo o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraudes-Consumidor. Foram feitas 155.399 operações do gênero, o que representa 1,6% mais do que em fevereiro. No trimestre, as tentativas cresceram 2,4% e, na comparação entre março deste ano e igual mês do ano passado, foi constatada queda de 4,5%.

O setor de telefonia foi o mais visado pelos golpistas com 59.255 tentativas ou 38,1% do total. Essa parcela é ligeiramente inferior à registrada em março de 2013 (38,7%). Em serviços (construtoras, imobiliárias, seguradoras, salões de beleza, pacotes turísticos), os golpistas arriscaram lesar os consumidores 49.768 vezes ou 32 % do total, crescimento de 0,07 ponto em relação ao ano passado.

Em terceira posição, está o segmento bancário, com 30.829 ações ou 19,8% do total. Em 2013, foram registrados 18,9% no mesmo mês. No varejo, ocorreram 12.883 tentativas, o equivalente a 8,3% das investidas. No ano passado, o percentual ficou em 8,1%.

De acordo com o Serasa Experian, os criminosos costumam roubar os dados pessoais por meio de cadastros na internet feitos por pessoas que fornecem as informações sem verificar a idoneidade e a segurança dos sites. Eles também usam a estratégia de comprar telefone para ter um endereço e comprovar residência. Assim conseguem abrir contas em bancos, ter acesso a talões de cheque,  cartões de crédito e empréstimos bancários em nome de outras pessoas.

As principais tentativas de fraude são: emissão de cartões de crédito – em que o golpista solicita um cartão de crédito com identidade falsa e deixa a conta para a vítima que teve os dados roubados –, financiamento de eletrônicos, compra de celulares, abertura de conta bancária, compra de automóveis e abertura de empresas.

Entre as dicas de segurança estão a orientação para que os consumidores não forneçam ou confirmem informações pessoais ou número de documentos pelo por telefone, tomando cuidado com promoções ou pesquisas. A empresa aconselha ainda a não perder de vista seus documentos de identificação quando solicitados para protocolos de ingresso em determinados ambientes ou quaisquer negócios.

Além disso, quando for digitar o número da senha de cartão de débito ou crédito, o consumidor deve ficar atento para que desconhecidos não gravem as informações. Também não deve informar os números dos seus documentos quando for preencher cupons para participar de sorteios ou promoções de lojas.

Agência Brasil.

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