O mito da união estável universal

Ao contrário do que pensam muitos casais, nem todos os países reconhecem a união estável.

Muitos americanos, canadenses e ingleses acreditam que basta morar com alguém para oficializar o casamento perante a lei.

 Se você vive com alguém como marido e mulher por um número X de anos, aos olhos da lei, você é casado. É surpreendente como muitas pessoas acreditam nesse mito nos mais diversos países onde isso não procede.

O Brasil é um dos raros casos em que a união estável é reconhecida na Constituição e no Código Civil.

Na Inglaterra, apesar das campanhas de informação, mais da metade dos casais não casados que viviam juntos em 2006, quando essas campanhas já circulavam há três anos, acreditavam que a sua situação jurídica era igual à dos casais casados.

Metade da população, em geral, também pensava assim. Na verdade, a união estável não existe legalmente na Inglaterra desde o século 16.

Nos Estados Unidos, advogados de família tentam convencer a população que até mesmo um casal que está junto há sete anos não é considerado casado. Por que tantos americanos acreditam nesta data de corte é um mistério. Um punhado de estados americanos, incluindo Alabama e Colorado, reconhece a união estável, mas a maioria não.

No Canadá, uma confusão semelhante se deve, em parte, a leis que descrevem casais não casados como “cônjuges legais” para efeitos de impostos e benefícios.

Muitos desses casais supõem que eles são iguais aos casados para todos os efeitos, o que não é verdade.

 The Economist.

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