domingo, 4 de outubro de 2015

Maior controle em benefício das crianças



Para reduzir o número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil, basta fiscalizar. É o que revela uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, que estimou quanto a fiscalização pode afetar a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Um tema relevante neste domingo, quando a sociedade é convidada a ir às urnas para eleger os novos conselheiros tutelares.
Em 2000, com o aumento de 1% na inspeção, 8.658 menores de dez a 17 anos deixaram essa condição. Em 2010 a quantidade foi de 8.856. O efeito da fiscalização foi maior na faixa etária mais jovem, de dez a 14 anos - mas isso diminui conforme essas crianças se tornam mais velhas.
Na faixa de 16 a 17 anos foram detectados mais jovens com permissão de trabalho por meio de programas como Jovem Aprendiz, por isso o efeito da fiscalização é menor, explica a economista Roselaine Bonfim de Almeida, autora de doutorado.
O estudo mensurou, a partir de estimativas, o impacto da fiscalização do trabalho no trabalho infantil em todos os municípios brasileiros a partir de técnicas econométricas, que se utilizam da estatística e da matemática para testar determinadas hipóteses e estimar os resultados.
A pesquisa utilizou dados dos Censos de 2000 e 2010 para saber a proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam de dez a 17 anos. Além de informações sobre a inspeção do trabalho fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, como a quantidade de auditores fiscais do trabalho por estado, a localização das Gerências e Superintendências Regionais do Trabalho, número de estabelecimentos fiscalizados, a distância que o auditor tem de se deslocar de onde está lotado até o município a ser fiscalizado.
De acordo com a pesquisadora, as análises foram realizadas por faixas etárias de dez a 17 anos e o resultado para o ano 2000 mostrou que o aumento de 1% na inspeção reduziu o número dos que estavam em atividade em 0,22%.
 Considerando a divisão por faixa etária, essa queda foi de 0,45% para a faixa de 10 a 14 anos, de 0,19% para aqueles com 15 anos e de 0,09% para a faixa de 16 a 17 anos.

Se estatisticamente parece pouco, em termos absolutos esses valores representaram aproximadamente 8.658 crianças e adolescentes de dez a 17 retirados do trabalho infantil no Brasil. Considerando que no Censo de 2000 eram quase quatro milhões de crianças e adolescentes trabalhando.
Para o ano de 2010, os resultados mostraram que o aumento de 1% na inspeção reduziu a proporção em 0,26%. Nas faixas etárias, os valores foram de 0,66% à faixa de dez a 13 anos, de 0,41% à faixa de 14 a 15 anos e de 0,08% à faixa de 16 a 17 anos. Em termos absolutos, aproximadamente 8.856 crianças e adolescentes de dez a 17 anos foram beneficiadas.

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