Idade para ser
responsabilizado por crimes
Ninguém é
capaz de afirmar, com certeza, qual deve ser a idade do criminoso. Para efeito
de aplicação da lei, foi fixada a idade mínima de 18 anos para o criminoso
responder pelos crimes cometidos. Os infratores com menos de 18 anos, não são
presos, são apreendidos por no máximo três anos.
Com a desagregação familiar, o
surgimento das drogas, a ociosidade dos jovens, o avanço da tecnologia, o
aumento da miséria e a destruição dos valores éticos e morais, a sociedade
brasileira sofreu profundo golpe no seu conceito de convivência social. Grande
número de crianças e adolescentes vivem hoje nas ruas, sem nenhuma ocupação
saudável, ao alcance dos traficantes e dos inimigos da ordem pública.
Saem de
casa sedo para usarem drogas, viram traficantes, ladrões, e o destino,
infelizmente, tem sido a privação da liberdade e o cemitério. Os que são
recolhidos às casas acolhedoras, como eles próprios dizem, não são recuperados,
e quando soltos, retornam às ruas fazendo as mesmas coisas de antes.
Esses
menores, quando perguntados porque furtam, roubam, traficam e matam, sempre
respondem que não tem trabalho e nem dinheiro para comprarem roupas, calçados,
veículos, e outras coisas que os outros da mesma idade os tem.
Os pais desses
jovens, na maioria pobres, não podem atender o desejo de consumo dos filhos e
nem conseguem convencê-los de viverem dentro da realidade da família. É nessa
hora que entram em ação os criminosos adultos e fazem as cabeças dos menores
desgarrados do convívio familiar. Cada menor envolvido no mundo do crime, é
mais uma família destruída na sociedade.
Nesse contexto, existe um sério
agravante, é que grande parte desses menores não se arrependem do que fazem e
nem desejam sair da vida de infratores da lei. A desgraça das suas vítimas, não
os comovem, são focados apenas nos seus prazeres, mesmo sabendo que pode ser
por pouco tempo. É bom que se diga, que esses menores não nasceram infratores
da lei, aprenderam em casa, nas mídias e nas ruas.
Nada pode
afetar o ser humano mais do que a falta de liberdade. Mesmo assim, os jovens
infratores não se intimidam com as punições. Talvez por causa da cultura da
impunidade existente no Brasil.
Por incrível que pareça, esses menores não se
arrependem do que fazem, e ainda culpam as suas vítimas pelos seus atos criminosos,
alegando que se elas não reagissem, não as matariam. Portanto, por mais que
digam que os menores não tem consciência do que fazem, não é verdade, eles
mesmos, quando entrevistados, fazem questão de dizerem que tem absoluta
convicção do que fazem.
Vale dizer que são menores abandonados, sem esperança,
sem futuro e entregues à própria sorte. A maioria dos menores e dos maiores
hoje custodiados, ontem estavam abandonados pelas ruas das cidades, submetidos,
compulsoriamente, a escolinha do crime, sob a orientação daqueles que vivem
fora da lei.
Por isso é que estamos convencidos de que, a discussão correta à
ser travada, não é sobre apenas a redução da maioridade penal, e sim, do
recolhimento desses jovens à ambientes saudáveis, onde possam estudarem, praticarem
esportes e aprenderem uma profissão. Criminoso não tem idade.
Comente este artigo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário