Delicado e
tremendamente espinhoso. Assim é o tema deste artigo. Tema sempre capaz de
levantar questionamentos sobre a natureza humana. Mais especificamente acerca
da maldade humana.
Grave-se: a violência contra os idosos continua alta no
país. Mais alta ainda se for levada em consideração a realidade: muitos casos
sequer chegam a ser denunciados. No Rio de Janeiro, por exemplo, agressões a
pessoas da terceira idade aumentaram 123% em dez anos.
Segundo dados do
governo do Rio os crimes previstos no Estatuto do Idoso que mais fazem vítimas
no estado são a discriminação, o abandono em asilos e a não assistência em
situação de emergência. O levantamento foi elaborado pelo Instituto de
Segurança Pública e recebeu o nome de Dossiê do Idoso 2013.
O Estatuto do Idoso
passou a vigorar dia 1º de janeiro de 2004. Segundo o levantamento, os idosos
correspondem a 94,9% dos casos dos registros policiais de discriminação. Entre
as vítimas de abandono em entidades de saúde ou de longa permanência, eles
somam 81,8%. Das pessoas expostas ao perigo, os idosos são 73,6% e 11,3% dos
que denunciaram omissão de socorro. As penas para os crimes variam entre seis
meses e 12 anos de prisão.
A necessidade da
implantação de um serviço multidisciplinar com profissionais da área da
assistência social, da psicologia e da Defensoria Pública, que funcione nas
delegacias de polícia especializadas do idoso, já foi tema de diversos estudos.
Isso ainda está de certa maneira longe da realidade. A intenção era que o
espaço fosse de acolhimento e atendimento psicossocial e possibilitasse
reflexão da vítima, que teria ainda serviço de orientação.
No Rio de Janeiro,
a maior parte dos registros de discriminação se dá em função do sistema público
de transporte. Os casos se referem principalmente à apresentação da carteira de
identidade na entrada do ônibus. Mulheres, entre 70 e 79 anos, são a maioria
das vítimas.
A especialista da
Fundação Osvaldo Cruz, Cecília Minayo, reforça: “Crimes que se traduzem em
abandono e falta de assistência são os que mais vitimam os idosos com renda
menor, os que têm maior dificuldade de acesso a serviços públicos”. Redes de
apoio com os conselhos de Idosos, segundo ela, são estratégias para enfrentar o
problema.
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