sexta-feira, 6 de julho de 2012

Começou a guerra



Não estamos falando em atividades bélicas entre nações, inspiradas como sempre, pela vaidade e desejo de poder de ditadores ou de presidentes que se entendem "donos do mundo" e, portanto, capacitados a direitos de invasões e de desrespeito a auto-determinação dos povos. Nossa referencia é sobre o início da campanha eleitoral que culminará em outubro, com a eleição dos prefeitos e o preenchimento das cadeiras nas câmaras municipais. O que denominamos de "guerra" é o início efetivo da campanha eleitoral, após o registro oficial das chapas majoritárias e proporcionais, pelos partidos e coligações, cuja data de encerramento aconteceu neste dia 5, como determina a Legislação Eleitoral.
Há partir de agora, está liberada a propaganda, na qual os candidatos estão em condições de promover comícios, entre 8 e 24 horas, assim como utilização de alto-falantes e amplificadores (das 8h às 22h) em unidades móveis ou nos comitês, para apresentação de plataformas de trabalho e, consequentemente, o chamamento aos eleitores.

Em muitos municípios, especialmente, com o aumento do numero de cadeiras no legislativo, acredita-se que a busca dos eleitores se mostrará mais acirrada, considerando que paralelamente, o numero de candidatos ocorre em função do número de cadeiras disponíveis.

A lei eleitoral, para este ano, apresenta uma modificação importante que, por certo renderá capítulos extras, sendo que alguns, acredita-se, se arrastarão por algum tempo até que exista a definição. Trata-se do projeto "Ficha Limpa" aprovado pela Justiça e que, pela primeira vez será colocado em prática. Quando nos referimos em capítulos que se estenderão, possivelmente além das eleições, há a possibilidade de um grande número de denúncias nesse sentido, criando pilhas de processos a serem julgados e, até lá, muitos serão os candidatos que permanecerão na expectativa dos resultados da justiça, mesmo depois de eleitos, ou não. Importante que se diga que, a inexistência de jurisprudência a respeito, deverá fazer com que o tema seja amplamente debatido pelos desembargadores que terão a responsabilidade de julgamento, até que seja criado um consenso sobre o que se mostrará como impeditivo aos candidatos denunciados.

Fato interessante, também - e sempre acontece - são as famosas guerras internas, aquelas desencadeadas dentro das próprias agremiações, que nos parece as mais difíceis de serem contornadas, pois o adversário postulante de cadeira eletiva, cujo nome está ligado à outra sigla, se mostra como normal, na disputa para chegar a frente e, para tanto, usando todos os artifícios legais disponíveis, mas, e sobre os que disputam a preferência dos eleitores, dentro das mesmas agremiações? Sabido que, na força da legenda, pensam na própria eleição e, nessa guerra a existência do "cada um por si", o que não raro, faz com que as cúpulas partidárias tenham que acionar suas "brigadas de incêndio" para apagar focos que surgem ao longo das campanhas.

Diante do cenário que começa a se estabelecer, as bandeiras brancas estão sendo arriadas para o início da batalha cívica, que mais uma vez, de maneira democrática, coloca na mão do povo a grande arma para definir os vencedores.


Por Moacir Rodrigues

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