sexta-feira, 15 de junho de 2012

Sepultando a candidatura...



Abrahan Lincoln disse que “Democracia é o governo do povo, para o povo e pelo povo” e Kelsen foi mais enfático dizendo que “a democracia é, sobretudo, o caminho da progressão para a liberdade”.

Estes conceitos encaminham para a conclusão de que a concepção de democracia está relacionada e tem sua origem ancorada nos partidos políticos, considerando que estes vieram para sustentar as aspirações de parte da sociedade com menor poder e, a partir da organização partidária, concretizar seus anseios mediante o exercício do poder político.

Em síntese, a Democracia somente é possível com a existência de partidos políticos fortes, bem organizados e com seus filiados obedientes ao Estatuto, ao Programa e as decisões da maioria dos filiados.

No mesmo rumo, no Direito Eleitoral, a infidelidade partidária, para os detentores de mandato, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, por isso eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato.

Quando a Senadora Ana Amélia Lemos, após ser derrotada democraticamente em Convenção Partidária, disse: "Vou subir no palanque de Manuela D'Ávila", s.m.j., suicidou-se partidariamente, num primeiro momento e, se superar a questão partidária, deverá enfrentar revezes quando a decisão vier do eleitor que repudia insubordinação.

Pelas manifestações da Senadora (“... eu tenho de dar satisfação as 400 mil pessoas que me deram votos em Porto Alegre...”) conclui-se que ela precisa se inteirar do funcionamento operacional e legal de uma organização partidária. Esqueceu a Senadora que seu mandato foi viabilizado porque o Partido Político a que pertence requereu o registro de sua candidatura.

Não existe candidatura avulsa, e mais, o Partido, se quiser, poderá, na eleição de 2018, escolher outro candidato a Senador e preterir, por indisciplina, o seu nome já que não mais existe a candidatura nata.

Entendo que o projeto de candidatura da Senadora Ana Amélia ao Governo do Estado, em 2014, em razão deste episódio, errou antes de começar e, por isso, exigirá dela muito mais do que costuras, estratégias e negociações.

A Senadora precisa começar, ontem, um trabalho de convencimento para conquistar a condição de candidata a Governadora, agora com uma forte propensão comunista, pois de democracia a Senadora demonstrou não ter afeição.

Por. Carlos Dirnei Fogaça Maidana.

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