Somente o bafômetro...

Em reunião do Tribunal Superior de Justiça, ficou decidido que, além da prova detectada por exame de sangue, somente a utilização do bafômetro será permitida como prova incriminatória sobre o teor alcoólico no sangue do motorista responsável por algum acidente de trânsito. Eliminada a possibilidade de prova testemunhal.

Entendemos como correta essa decisão, considerando que pode existir, como defesa, a hipótese de que um motorista possa ser acometido por algum problema e se sentir tonto ao volante (crise de labirintite, como exemplo) e, com isto, perder a noção do espaço para cometer atropelamento ou abalroamento de outro veículo. Para quem simplesmente observa a cena, pode ficar a nítida impressão de que o motorista teria ingerido bebida alcoólica em níveis superiores ao permitido pela legislação do trânsito. Teoria que somente será desmentida após o exame de sangue.

Acreditamos que importante é punir, de maneira exemplar, o motorista flagrado em estado de embriaguez, com apreensão direta da CNH, além da devida ação jurídica pelos danos causados ou pelas perdas de vida, considerando o ato praticado.

Em caso de novo flagrante, em que o motorista perde a carteira de habilitação, mas continua dirigindo, que a punição seja cadeia, quer pelo crime de se sentar à frente de um volante sem as condições necessárias para tal, quer por colocar em risco a vida de terceiros por irresponsabilidade.

É fato comum um motorista irresponsável ser flagrado em vários acidentes, pelos quais vai perdendo pontos até que sua licença seja caçada, mas, mesmo assim, continua dirigindo e colocando a vida de outros em risco, sem se ter conhecimento de punição exemplar para quem assim age. Sem um sistema mais rigoroso, os casos de direção sem habilitação vão se multiplicando.

Outro tema importante foi a notícia sobre a pesada derrota imposta ao crime organizado em São Paulo, com a apreensão de duas toneladas de maconha, além de cocaína, crack e substâncias outras, para aumentar a tonelagem da cocaína que se encontrava escondida em uma garagem de bairro do centro urbano.

Os criminosos usavam tecnologia de ponta, conforme nos mostrou a notícia.

Subterrâneo dentro da garagem, com tampa movida a controle remoto e que somente (assim acreditamos) denúncia poderá ter levado a polícia à descoberta do esconderijo.

Estes são, realmente, fatos que os veículos de comunicação devem se abastecer, mostrando o trabalho que a polícia vem desenvolvendo no combate ao crime organizado que, segundo o delegado responsável pelo flagrante, renderia aos criminosos soma superior a R$ 20 milhões.

Por Moacir Rodrigues

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