Gestão Pública e Choque de Gestão

A gestão pública é um tema sempre em voga, especialmente porque, em regra, se encontra muito aquém dos resultados da gestão privada. Claro, há uma racionalidade diferente, própria do aparato estatal, o que não impede a absorção de instrumentos que a gestão privada utiliza.
Com base em elementos de direito administrativo e em convicções pessoais adquiridas em mais de 20 anos de vida pública, teço algumas breves e objetivas considerações.

Primeiro, o modelo burocrático deve ceder a um modelo gerencial. Significa implementar e publicizar (para o controle da população) uma metodologia e um programa de objetivos e metas a serem perseguidas pelos órgãos públicos e agentes políticos, construídos com a colaboração dos servidores públicos. Esta concepção tem que estar incrustada nas leis orçamentárias, especialmente no Plano Plurianual. Trata-se de uma mudança cultual na gestão pública brasileira, ainda tão atrelada à burocracia.

Segundo, é fundamental um pensar acurado antes da ação. Isto nada mais é do que dar ênfase ao planejamento. Não um planejamento paralisante, inebriado nas idéias futuristas, mas um planejar célere que leve em consideração todas as causas e conseqüências. Assim é possível minimizar as falhas e otimizar os parcos recursos públicos.

Terceiro, é necessário diminuir, ao máximo, os cargos em comissão, com a valorização dos servidores de carreira. Além disso, a política deve compreender que há limites para a nomeação em tais cargos, especialmente de ordem técnica/profissional. Deve-se implementar, também, instrumentos legais calcados na meritocracia, que premie os servidores que obtiverem melhores resultados pessoais e no respectivo órgãos.
Obviamente, a capacitação permanente dos servidores é crucial para a persecução de melhores resultados, como também a atualidade permanente do hardware e software, tão imprescindíveis nos dias de hoje. A isto tudo se somam a imprescindibilidade do fomento dos estudos em nível de pós-graduação, qualificando mais ainda os agentes públicos.

Isto faz lembrar uma idéia que defendo desde 2005 e que quase integrou a reforma administrativa realizada na gestão passo-fundense do mesmo ano, de criação do IGPR – Instituto de Gestão Pública, Planejamento e Regulação de Serviços Públicos. Esta autarquia extinguiria a Secretaria de Planejamento e teria como foco: a) pensar permanente novos instrumentos de eficientização da gestão pública; b) planejamento territorial e orçamentário; c) funcionar como uma agência reguladora municipal na regulação, planejamento e fiscalização de todos os serviços concedidos e permitidos pela municipalidade.

O IGPR seria um órgão altamente técnico, similarmente ao IPUC de Curitiba, dinamizando a gestão pública e pensando globalmente o município, em todas as áreas. A Escola de Gestão Pública integraria este instituto. Várias secretarias municipais estariam integradas no conselho diretor do IGPR, além da constante participação popular. Ademais, a municipalidade melhoraria o controle de todos os serviços em regime de concessão e permissão.

Em tempos de mudanças a gestão pública tem que avançar, permanentemente. A inovação e a ousadia têm que estar presentes. A capacidade de governo tem que ser elevada, o que requer preparo e atualização dos agentes políticos e dos servidores de carreira. É preciso o constante alargamento de horizontes, em outras palavras, os choques de gestão devem ser cíclicos, sob pena de se chocar com a opinião pública.

por: Giovani Corralo.

Comente este post. Participe...