À beira do colapso

A saúde suplementar no Brasil está à beira do colapso. Entre os agentes do setor, apenas os planos de saúde parecem satisfeitos, mesmo sem reconhecer publicamente. Tem mesmo de estar felizes: em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, a Fenasoft divulgou que em 2010 as 15 operadoras por ela representadas tiveram receita de R$ 73 bilhões e despesa de R$ 58 bilhões. Um saldo de 15 bilhões.

Enquanto isso, do outro lado do balcão, pacientes e prestadores de serviço, como os médicos, pagam a conta desta mercantilização, da busca de lucros a qualquer custo. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar dão conta de que de dezembro do ano passado a abril último, o índice oficial que mede o número de reclamações dos usuários passou de 0,29 ponto para 0,62; ou seja, dobrou. Só no primeiro bimestre, foram 28.318 registros.

A queixa maior é sobre negativa de cobertura; vêm depois as cláusulas contratuais abusivas e reajustes injustificados da mensalidade. Sofre o paciente, sofre igualmente o médico. Recente pesquisa Datafolha aponta que nove entre dez profissionais são pressionados por planos e seguros saúde para reduzir solicitações de exames, de internações e outros procedimentos. A interferência é um risco à boa prática da medicina, assim como ao bem-estar dos cidadãos. Nesse quadro caótico, há outras cores turvas. Por exemplo, a remuneração que as empresas pagam aos médicos.

Atualmente, pratica-se um valor médio de consulta de R$ 30. Se abatidas as despesas de equipamento, secretárias, aluguel e impostos, sobram líquidos menos de R$ 5. A exploração é extensiva aos demais procedimentos. Outro exemplo: para um parto, no qual o médico tem sob sua responsabilidade duas vidas, a da mãe e a do bebê, as operadoras pagam cerca de R$ 200 brutos. Absurdo! Recebe cinco vezes menos do que um fotógrafo chamado para registrar esse momento feliz. A despeito de lucrarem muito, de pagarem pouco aos prestadores, e de desrespeitarem os pacientes, planos e seguros saúde voltam as costas ao próprio sistema.

A saúde suplementar vem definhando, conforme atestam números veiculados há poucas semanas pela mídia. Houve a queda vertiginosa de 24.858 clínicas ou ambulatórios de 2008 para 14.716 em 2010; de 90.740 consultórios para 62.246. De 1.270 hospitais especializados despencamos para 424. De 5.187 hospitais gerais para 1.408. De 4.195 policlínicas para 1.663. De 145 prontos-socorros especializados para 52. De 588 prontos-socorros gerais para 48. E de 15.015 unidades de apoio à diagnose e terapia para 6.527. Não resta dúvida de que há algo de errado.

Cabe às autoridades responsáveis tomar medidas firmes para coibir abusos e práticas espúrias contra pacientes, médicos e demais prestadores de serviço. Todos ficaremos gratos.

Por Antonio Carlos Lopes.

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