sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Motorista responderá por crueldade por atropelar duas galinhas



Uma raridade nos foros do RS: por atropelar e matar duas galinhas, o caminhoneiro Alexandre Ribeiro do Prado, 24 de idade, transformou-se em réu de um "termo circunstanciado" encaminhado ontem (19) pela Polícia Civil ao foro da comarca de São Valentim, município de 3.230 habitantes, no norte do RS.

O atropelamento com duplo resultado fatal ocorreu na sexta-feira passada (15). O caminhoneiro responderá por crueldade contra os animais.

O fato apontado como "ilícito" foi flagrado pela promotora de justiça Karina Albuquerque Denicol, que viajava de Erechim para São Valentim, pela rodovia RST-480. Após ultrapassar o caminhão, ela assistiu pelo retrovisor ao atropelamento das galinhas.

Sustentando que "o fato poderia ter sido evitado, pois mesmo sendo no asfalto o veículo não andava em alta velocidade", a promotora acionou, pelo celular, a Brigada Militar.

Minutos depois, ao atingir o perímetro urbano de São Valentim, o motorista foi parado por PMs e encaminhado à delegacia de polícia. A representante do Ministério Público diz ter testemunhado que o motorista poderia ter evitado o atropelamento das aves.

Na DP, o motorista sustentou que como o caminhão-frigorífico estava carregado (12 mil quilos de carne suína), ele não podia parar subitamente, ante o risco de tombar.

O termo circunstanciado tem 16 páginas narrando o fato, com fotografias operadas pela BM. O documento foi enviado para o Ministério Público, e a promotora Karina Albquerque Docol não poderá intervir no feito - acusando ou pedindo o arquivamento - por ser testemunha do fato. Os autos devem ir ao promotor de uma comarca vizinha, que atuará como substituto.

Uma audiência já está marcada para o dia 3 de novembro e o benefício da transação penal pode ser oferecido ao motorista, pois ele não tem antecedentes criminais.

A comarca de São Valentim jurisdiciona também os Municípios de Benjamin Constant do Sul, Entre Rios do Sul, Erval Grande e Faxinalzinho, possuindo cerca de 1.200 processos em andamento. O juiz Alexandre Kotlinsky Renner presidirá a audiência.

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4 comentários:

  1. Pena que os promotores de justiça não sejam unipresentes, talvéz assim, mais crimes fossem punidos. Quanto ao fato de tratar-se de galinhas, é coibindo crimes de menor porte que se educa para que os maiores não sejam cometidos.

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  2. Não sei o que dizer. Na verdade, se olharmos para o fato de que se trata de vidas (ainda que animais) a promotora tem toda razão. Resta saber se realmente o motorista poderia ou não ter evitado. Muitas pessoas fazem isso de proposito. A algum tempo, um casal que andava de moto atropelou minha cadela e nem satisfação deu. A pobre veio rastejando para casa e só percebi depois dos gemidos de dor da coitada. Cuidei dela e ela sobreviveu. Os dois irresponsáveis nunca sequer falaram nada e moram ao lado da casa de meus pais. Se fosse uma criança será que teriam desviado?

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  3. Meu caro amigo William, boa noite!!!
    Um caso difícil de opinar, pois não sabemos se havia ou não possibilidade de frear o caminhão carregado... se havia, deve sim ser advertido e responder pelos maus tratos aos animais...
    Se todos fossem como esta Promotora (tolerância zero) o mundo do crime não estaria neste caos.
    Parabéns pela excelente postagem!!!
    Grande abraço e muita paz!!!

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  4. Moro em Erechim a poucos Km de São Valentim, realmente na estrada onde se desenrolou os fatos a estrada não é das melhores, e em partes o motorista do caminhão deve ter razão.

    "é coibindo crimes de menor porte que se educa para que os maiores não sejam cometidos." A lei é falha no nosso país. Existem outros tantos crimes de maior valor que não são coibidos.

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